Um levantamento realizado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República foi divulgado recentemente e apresenta um mapa das denúncias sobre exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil. De acordo com o estudo, o Maranhão é o terceiro Estado do Nordeste onde houve um maior aumento no número de denúncias, 67,6% maior que as ocorridas em 2011. O problema está presente em 126 municípios do Estado e entre as localidades está Timon, que concentra 34 pontos de vulnerabilidade.
Com base nas denúncias realizadas através do Disque 100, serviço que recebe e encaminha os casos de violência sexual e outras formas de violações aos direitos de crianças e adolescentes, como tráfico, violência física e psicológica e negligência, a prática desse crime coloca o Estado em 7º no ranking da incidência dos casos de utilização sexual infantil com a intenção de lucro. Somente no primeiro
quadrimestre de 2012, o Estado somou 99 denúncias.
Mas não é a exploração o crime sexual mais comum cometido contra menores. O levantamento aponta que o Maranhão registrou no primeiro quadrimestre de 2012, 1.609 denúncias de violação, sendo o abuso o mais frequente, com o total de 431 denúncias nesse período.Tal referência faz com que o Maranhão fique mais uma vez entre os Estados com maior incidência de violência infantil, configurando-se em 5º no ranking desse tipo de abuso.
Em caso de violência contra crianças e adolescentes, seja física, psicológica ou própria negligência, as
denúncias podem ser feitas através do Disque 100, assim como através dos Conselhos Tutelares. A escola, por meio de professores, orientadores ou diretores e as delegacias especializadas também cumprem o papel do encaminhamento para a resolução dos crimes.
De acordo com o estudo, o Maranhão é o terceiro Estado do Nordeste onde houve um maior aumento no número de denúncias, 67,6% maior que as ocorridas em 2011 São 34 pontos de exploração sexual.
Atendimento nos Conselhos é maior um levantamento anual realizado pelo Conselho Tutelar de Timon mostra que a procura pelo serviço tem crescido a cada ano. No ano passado, 1.221 casos foram atendidos na cidade; em 2010, foram 1.169 casos que receberam acompanhamento junto ao Conselho
Tutelar de Timon, sendo o maior número de atendimentos realizados com crianças de faixa etária de 0
a 5 anos de idade.
O que se constata em todos os anos é que dentre as violações mais cometidas estão a negligência da família ou responsável, violência psicológica, abandono de incapaz e a violência sexual.
No ano passado, 18 casos de violência sexual foram acompanhados pelos conselheiros tutelares do município. A exploração sexual, por sua vez, teve acompanhamento de 17 vítimas. No caso de aliciamento de menores, o maior número: 31 casos acompanhados. Em menor proporção, aparece o estupro consumado e a pedofilia, com quatro casos cada.
De acordo com a coordenadora do Conselho Tutelar de Timon, Francilene Alves da Silva, a problemática deve ser tratado pelas bases. Isto porque as questões de conflito familiar foram as que necessitaram de um maior número de acompanhamentos: 198 casos. Situações em que há a violação dos direitos da infância e juventude mostram que a fragilidade da estrutura familiar é o principal causador desses números, resultado disso é a incidência da violência dentro da própria casa.
?Temos um grande número de violência sexual onde na maioria dos casos vem por parte dos próprios pais. Tem casos de irmãos, vizinhos, padrinhos, pessoas bem próximas, mas o maior número é por parte de parentes mais próximos, que são os pais?, informa a coordenadora.
Casos de aliciamento, violência sexual e pedofilia são os principais crimes cometidos dentro de casa, resultado do que pode se chamar de desestrutura familiar.