A gaiola tinha 1,2 m de altura e 0,60 m de largura.
Violações
Quem abandonar um bichinho também enfrentará uma ação penal, sob pena de detenção de três meses a um ano.
“Muitos do presos passam por uma forma de tortura e queremos coibir esses abusos”disse Zélia Saraiva, chefe da Procuradoria da Polícia Militar.
A Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piauí (CGJ-PI) assinou, nesta quinta-feira (30), termo de cooperação técnica com órgãos relacionados ao sistema prisional
A briga violenta deixou o rosto da vítima, Marcos Aurélio, 24 anos, desfigurado
"Há suspeita de tortura em virtude de como o rosto de Verônica ficou desfigurado", diz a defensora pública Juliana Belloque.
Chineses não recebiam por trabalho subumano e eram torturados, diz MPT
Nas imagens copiadas pelas amigas da vítima estão também fotomontagens com o rosto de Shirley ao lado do suposto amante dela
Onze filmes que fazem um diagnóstico de como o cinema retratou a ditadura militar no Brasil
Objetivo é ajudar a difundir ainda mais obras que problematizam e abordam a questão dos Direitos Humanos
“Os processo eram em sua maioria de acusações de calunia, difamação, todas do âmbito civil”, disse.
A punição para homicídio qualificado é de reclusão de 12 a 30 anos. Enquanto isso, a pena para homicídio simples é de seis a 20 anos.
Abusos nas universidades de São Paulo chegarão ao conhecimento do Papa
A esposa do proprietário da vacaria, conta com detalhes como tudo aconteceu.
Com esse intuito, cerca de 50 agentes passaram por treinamento nos últimos dias através de uma parceria da Secretaria de Justiça com a Diretoria Penitenciária de Operações Especiais (DPOE)
A mãe da criança de iniciais N.C.A.S, de aproximadamente 35 anos de idade, sofre com problemas mentais e está grávida.
Discriminação
Eles teriam submetido uma criança a semanas de chicotadas, espancamento com uma frigideira e haste de metal, além de pancadas na cabeça com haste de cortina.
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos, que luta contra homofobia, se diz “preocupada” com os números divulgados.
Campomaiorense fugitivo da Casa de Custódia, é encontrado morto em Teresina
Vítima já havia sido presa por duas vezes sob acusação de estar envolvido em uma quadrilha que praticava assaltos em Picos
Violência sexual ultrapassou “todos os limites da dignidade humana”, diz relatório
De acordo com o delegado Walter Júnior, a residência possui até mesmo grades para evitar que a vítima tivesse contato com outras pessoas.
Para a presidente da República, documento estimula ‘reconciliação do país’.