Segundo o MP, a investigação comprovou que a suspeita praticava atos sexuais com a filha.
O caso aconteceu em 2002 e a condenação foi extinta por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) esta semana.
Radialista Mução é preso pela PF em ação contra pedofilia
A pena prevista é de seis meses de prisão, que pode ser cumprida no quartel em tempo integral
Radialista Mução é preso em operação da PF
Investigações já duram seis meses em 11 estados e no DF; Material era enviado para 34 países
Em 2011, Serviço de Atenção às Mulheres Vítimas de Violência Sexual (SAMVVIS) atendeu 341 mulheres.
Um homem precisou ser resgatado depois que ficou com o pênis preso em cano de aço
O morador de rua de 34 anos assumiu os abusos sexuais
Chris Marshall tem três condenações anteriores pelo mesmo crime
Marcha das Vadias: Internauta incita violência contra mulheres e homossexuais
Especialistas do Direto alertam que racismo e preconceito nas redes sociais é coisa séria e traz consequências
Os adolescentes, que têm entre 12 e 16 anos, cometeram o crime no Dia das Crianças, em outubro do ano passado.
Anteprojeto do novo Código Penal vai prever também crime de bullying
Proposta também propõe prisão para discriminação por origem regional.
A decisão é uma resposta ao entendimento do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
É irrelevante consentimento de menor para caracterizar submissão à prostituição
Preso acusado de estupro em criança de 10 anos
Uma das hipóteses levantada pela polícia é de que a madrasta da criança tenha flagrado o ato
O casal foi preso na manhã de quinta-feira (18), um dia após o crime.
Tribunal inocentou acusado porque crianças tinham vida sexual ativa.
Suspeito morava com dois filhos, uma garota de 12 anos e um menino de 11.
STJ trafega na contramão da cidadania
Presidente do STJ diz que decisão sobre estupro pode ser revista
O réu foi acusado de ter praticado estupro contra três meninas de 12 anos