O sexto voto pela inconstitucionalidade foi do ministro Edson Fachin. Anteriormente, Flávio Dino, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Cristiano Zanin seguiram o voto do relator Gilmar Mendes.
Proposta de Florentino Neto começou a tramitar na Câmara dos Deputados
Brasil e Paraguai negociam revisão do tratado binacional da usina
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Governador Rafael Fonteles lidera com folga em pesquisa que aponta reeleição no 1º turno no Piauí
De acordo com o Ministério da Educação (MEC), o objetivo da medida é corrigir uma mudança feita em 2022, que passou a exigir a participação exclusiva em apenas uma modalidade.
A recomendação é que os proprietários regularizem a situação dentro do prazo para evitar multas, juros e restrições no licenciamento do veículo.
Mais de 400 mil veículos devem quitar imposto para evitar débitos e liberar licenciamento
Matteus Amaral, vice-campeão do BBB 24, oficializa filiação ao PP para deputado federal no RS
Trabalhadores e herdeiros podem pedir ressarcimento de cotas do antigo fundo.
A quitação do IPVA é uma das etapas obrigatórias para a renovação do licenciamento anual dos veículos.
Líder brasileiro condena invasões, critica postura dos EUA e demonstra preocupação com cenário global
Sindicom afirma que suas distribuidoras têm observado um aumento relevante da demanda por produtos, porém relatam cortes nas cotas de fornecimento
Período foi divulgado nesta segunda. Serão pouco mais de dois meses para o contribuinte acertar as contas com o Leão.
Resultado final define candidatos nas vagas imediatas e no banco de aprovados que poderão ser convocados durante a validade do concurso.
No Piauí, mais de 400 mil veículos devem realizar o pagamento do imposto
Breno Corã vence a Prova do Anjo no BBB 26 e coloca Jonas direto no castigo do monstro da semana
Rios Parnaíba, Longá e Marataoan superam limite em Luzilândia, Esperantina e Barras.
Segundo a empresa, o reservatório atingiu a cota de 302,40 metros à meia-noite de quarta-feira (4), com 69,35% do volume útil armazenado.
o suspeito é apontado como integrante de uma facção criminosa e atuaria como uma espécie de “disciplina” do Comando Vermelho na região