As Casas unem forças para aprovar PECs que limitam o poder decisivo do corpo de magistrados da Suprema Corte
O ex-presidente apresentou um novo recurso contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral que o tornou inelegível por oito anos
O ministro expressou seu apoio ao advogado-geral da União, Jorge Messias, como seu candidato favorito
Ele autorizou escutas ambientais e corporais, além de envolvimento da Polícia Federal na espionagem de membros do STJ e TRF-4.
Ele foi presidente do STF de 1985 a 1987 e presidiu a sessão que instalou a Assembleia Nacional Constituinte.
O Senado avança em três projetos que visam restringir o poder político dos ministros da Suprema Corte
O voto de Barroso em corrigir os rendimentos do FGTS atinge diretamente na execução do programa “Minha Casa, Minha Vida”
O senador afimou que vota a favor do ministro na Suprema Corte, desde que o indicado cumpra os requisitos básicos
O presidente da Corte indicou que o STF não está, por ora, em condições de abordar a descriminalização
As intensas chuvas no estado já causaram danos em pelo menos 54 municípios, de acordo com a Defesa Civil
Policiamento ostensivo, inteligência e programa 'Olho Vivo' foram os mais atingidos pelo rearranjo promovido pelo governador.
O ministro afirmou que o Planalto prefere não se envolver no atrito entre senadores e ministros da Suprema Corte
O projeto faz parte de uma série de medidas tomadas pelo Congresso em um contexto de tensões com a Suprema Corte
Tricolor das laranjeiras vence, de virada, o Internacional sob os olhares de mais de 50 mil presentes ao Beira-Rio
Observações surgem em meio a movimentos por parte de congressistas que buscam alterar o funcionamento da Suprema Corte do país.
Recursos federais repassados para Cacimba de Areia (PB), um dos municípios mais pobres do Brasil foram desviados
Ministros concluíram que há 'estado de coisas inconstitucional' nos presídios do Brasil.
Já aprovado na Câmara Federal, o projeto que regulamenta e legitima a atuação dos lobistas está prestes a ser aprovado também no Senado
Supremo já aprovou mudanças no regimento que limitam prazo de pedido de vistas e decisões cautelares.
O ex-presidente usou o recurso para 'explicar' a decisão de Costa Neto no deslocamento de pasta do ministro da Justiça
O ministro solicitou a transferência do julgamento de dois terroristas ligados aos atos golpistas do 8/1 para o plenário presencial
Rodrigo Pacheco propõe limite de tempo para mandatos de futuros ministros que assumirem cadeiras na Suprema Corte
Para os ministros, os governos estaduais e federal devem elaborar planos para enfrentar os graves problemas no sistema prisional.
Em agosto, ela afirmou que há “fortes condições” para indiciar o ex-presidente Bolsonaro.
A relatora da CPI defendeu que essa questão deveria ser submetida à análise de todo o pleno da Corte.