Serão as primeiras sessões de julgamento no plenário do ministro Flávio Dino, que tomou posse na semana passada.
Segundo os comunicados, o estado está sob dois diferentes alertas referente às chuvas: laranja (perigo) e amarelo (perigo potencial).
Após a decisão o número de condenados por participação nos referidos atos chega a 101, em julgamentos realizados pela Corte
Popó revelou, em uma entrevista exclusiva ao Combate, que um de seus principais objetivos ao permanecer ativo nessas lutas foi popularizar o esporte no Brasil.
Julgamento das ações penais no STF ocorrerá de forma virtual até sexta-feira (1º); desde setembro, 86 pessoas foram condenadas
Se for aceita a chamada 'repercussão geral', a Corte vai elaborar uma espécie de guia para orientar disputas de casos semelhantes
Flávio Dino destacou a importância da atuação independente dos Três Poderes, expressando sua vontade de contribuir para a harmonia institucional.
A solenidade foi bastante prestigiada contando com a presença de diversas autoridades, entre elas o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva
O recém empossado deixa claro como será sua atuação na Corte e não se declarará impedido para julgar atos do dia 8 de janeiro
Solenidade é presidida pelo presidente da Corte, Luís Roberto Barroso. Roteiro de posse conta com juramento e assinatura de termo de posse.
O aviso laranja irá afetar 76 municípios das regiões Sudoeste, Sudeste, Centro-Norte e Norte do estado
Decisão considera a limitação de vagas uma afronta aos princípios constitucionais da isonomia e da universalidade de acesso a cargos públicos
O governo turco tem sido crítico em relação a Israel ao longo do conflito no Oriente Médio, defendendo que o país seja processado por genocídio
O senador é acusado de abuso de poder econômico na pré-campanha relacionada às eleições de 2022
A injeção financeira tem o potencial de contribuir para a aceleração da economia em 2024, melhorando o desempenho do PIB
O ataque aconteceu após empate entre as equipes, no Recife, pela Copa do Nordeste
A cerimônia solene, marcada para as 16h, reunirá aproximadamente 800 pessoas, incluindo autoridades, amigos e convidados
As investigações tiveram início em 2019 e, desde então, mais de uma tonelada de maconha foi apreendida em três flagrantes relacionados ao caso
Ataque acontece após empate entre as equipes, no Recife, pela Copa do Nordeste
Entre os dias 19 e 26 de fevereiro, são previstos grandes acumulados de chuva nas regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste do Brasil.
Entre os dias 19 e 26 de fevereiro, são previstos grandes acumulados de chuva nas regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste
Condenados são oito mulheres e sete homens, com penas de 12 a 17 anos, além de R$ 30 milhões por danos morais coletivos
Ao todo, 52 Estados defenderam suas posições sobre os 56 anos de ocupação israelense dos territórios palestinos e sobre as consequências do conflito
Esse tipo de processo resulta numa decisão não vinculante, ou seja, que não precisa ser aplicada de forma automática pelas demais instâncias judiciais
A jornalista Silvia Álamo, da TV Telecinco, relatou que a administração do presídio Brians 2 manifestou preocupação com o estado emocional do jogador