São válidos as convenções e os acordos coletivos de trabalho que restringem ou limitam direitos trabalhistas, mesmo sem compensação
Ambos atores forram condenados pelo júri, porém as indenizações foram estabelecidas em valores menores; Depp: US$ 10, 350 milhões e Amber: US$ 2 milhões.
Auditores do Tribunal de Justiça Desportiva Antidopagem deram a pena máxima à jogadora por unanimidade
A ação teve início quando o vizinho solicitou a aplicação de dedetizador em locais sem avisar os moradores do prédio.
O julgamento é realizado no plenário virtual da Corte e, até o momento, oito ministros já votaram contra os documentos.
A troca ocorre dias após a Petrobras anunciar um novo reajuste no preço do diesel
Nos últimos 31 dias, foram registrados 8.951.527 pedidos relativos ao título de eleitor, seja de forma presencial nos cartórios ou de forma virtual
Os democratas condenaram a decisão vazada.
Daniel Silveira (PTB-RJ) se limitou a poucas palavras e não mencionou nominalmente o STF durante seu discurso
De acordo com o Inmet, as chuvas podem variar entre 30 e 60 mm/h ou 50 e 100 mm, contando ainda com ventos intensos, entre 60-100 km/h.
Alexandre de Moraes defendeu a punição a quem defende ataques às instituições democráticas e a volta do AI-5
O presidente disse que concedeu o indulto individual a Silveira por causa de "excessos" na condenação do STF
Os lanches da linha Novos McPicanha sumiram dos cardápios digitais e dos restaurantes de todo o país
O processo contra Silveira é mais um caso que opõe o Supremo ao governo Bolsonaro.
Moraes argumentou que uma série de recursos da defesa do parlamentar foi um abuso de poder para atrasar o julgamento de Silveira.
Pelo laudo atual, a capacidade do estádio é entre 13 mil e 13.500 torcedores, porém, a Fundespi defende o maior número possível.
Do Piauí, estiveram ausentes os deputados Paes Landim (PTB_ e Marina Santos (Republicanos).
A compreensão baseia-se na jurisprudência do próprio STF, que já determinou que o direito a igualdade sem discriminações abrange a identidade ou expressão de gênero
Ministro Barroso diz que o Brasil vive a naturalização da mentira
O "corte" da sister não passou despercebido pelos telespectadores, que logo comentaram a cena nas redes sociais.
A parceria foi firmada este ano e vai ofertar diversos cursos/workshops na área da beleza, estética e construção civil.
Silveira é réu no Supremo por estimular atos antidemocráticos e ameaçar instituições, entre elas o STF.
O deputado tem se recusado a aceitar o cumprimento da medida e busca usar a Câmara como escudo.
Ministro alertou ainda que, em caso de descumprimento, Silveira pode ter uma nova prisão decretada.
Moraes só abriu exceção para viagens a Brasília, para exercício do mandato parlamentar