O órgão solicitou à Corte Internacional de Direitos Humanos (IDH) uma intervenção com medidas provisórias para “proteger os direitos à vida do povo Yanomami”
A notícia da entrada em recuperação judicial na quinta foi recebida com pesar num sítio em Bonfim, cidade mineira a cerca de duas horas de Belo Horizonte.
Os militares querem acessar essas informações dentro do ambiente fornecido pelo tribunal às entidades de fiscalização do pleito
Ex-presidente na Bolívia é sentenciada golpe de Estado contra Evo Morales em 2019.
Edson Fachin disse nesta terça-feira (17) que a Corte pretende trazer mais de 100 observadores internacionais para acompanhar as eleições
A corte havia decidido ampliar o número de entidades internacionais que irão acompanhar o pleito deste ano
Pesquisa busca investigar a inclusão e acessibilidade
A entrada em vigor da lei foi marcada pela transmissão na televisão pública e nas redes sociais da história da luta pelos direitos da população sexualmente diversa
Juíza Ivani Silva da Luz atendeu a um pedido da Defensoria Pública da União
Os avós paternos não se conformam com o final da investigação.
Corpo de Raynéia Lima chegou ao Brasil na madrugada desta sexta.
“Somos iguais, sim, na nossa dignidade", disse a presidente do STF
Para a mudança não é preciso fazer cirurgia de mudança de sexo
Procuradora-geral participou de um seminário com procuradores
Alexandre de Moraes nega que situação tenha 'saído do controle'.
O impeachment foi aprovado por 61 votos a favor e 20 contra.
Cardozo antecipou que vai usar no Senado a denominação de "golpe"
O Instituto pediu que deputados expulsem do seu convívio Bolsonaro
A instituição, que reúne 308 organizações pró-LGBT
OAB vai pedir a cassação do mandato do deputado Jair Bolsonaro
Abusos nas universidades de São Paulo chegarão ao conhecimento do Papa
Para fazer a denúncia, o Ministério Público apresentou à Justiça documentos encontrados na casa do militar Paulo Malhães
Com a iniciativa, já são quatro os condenados no mensalão que recorreram ao órgão internacional.
Três advogados criminalistas brasileiros protocolaram no colegiado da OEA pedido de novo julgamento para três réus da Ação Penal 470
Veja a íntegra da carta de Henrique Pizzolato , pedindo julgamento na Itália