A um mês das eleições, a Corte concluiu o desenvolvimento do sistema digital – que foi lacrado e assinado após fiscalização de entidades
O governo precisa encaminhar o Orçamento seguindo as regras vigentes - como o teto de gastos, que limita o avanço das despesas à variação da inflação.
Pela segunda vez em duas semanas o presidente do tribunal, ministro Alexandre de Moraes, se encontrou com o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira.
Luis Felipe Salomão citou como ênfase de seu novo trabalho a garantia do bom funcionamento do Judiciário.
A exceção para a regra são os membros das forças de segurança que estejam a trabalho e sejam requisitados pela autoridade eleitoral
Até o momento a campanha do petista recebeu repasses de R$ 4,5 milhões; a maior parte vem do Diretório Nacional do MDB.
O magistrado deu 24 horas para que as plataformas removam o conteúdo, por "propaganda eleitoral antecipada negativa".
Posse do ministro à frente da Corte Eleitoral ganhou, nos últimos dias, caráter de reafirmação da democracia e defesa do sistema eleitoral
Bolsonaro e ex-presidentes da república são esperados para a posse de Alexandre de Moraes como presidente do TSE
Ainda são esperados mais de 20 governadores, além de parlamentares e autoridades do Judiciário
Os planos de Logística e de Segurança Pública para as Eleições Gerais de 2022, no Estado do Piauí, foram debatidos em uma reunião técnica interna
A representante da Federação Rede/PSOL é a sexta a solicitar o registro, antes dele já haviam encaminhado os dados à Justiça Eleitoral.
No pedido de registro, Gustavo Henrique não declarou bens. A vice na sua chapa é Professora Jo, que também já pediu o registro à Corte Eleitoral.
Documento da Corte de Contas irá auxiliar a Justiça Eleitoral na verificação dos gestores que podem disputar as Eleições 2022
O prazo final para realizar a solicitação é o dia 15 de agosto. Na solicitação de registro, o advogado de Piripiri não declarou nenhum bem.
No pedido de registro, Geraldo Carvalho declarou R$ 200 mil em bens, referente a uma casa e um automóvel.
Em relação ao patrimônio informado à Justiça Eleitoral em 2018, houve um crescimento próximo de 40% se atualizada a correção pelo IPCA
Presidente do TSE, ministro Edson Fachin, diz que Ministério da Defesa pode indicar outro nome ao posto
As mulheres são 82,3 milhões e os homens chegam a 74 milhões.
Kelson Carvalho Lopes da Silva é Juiz de Direito titular do Juizado Especial Zona Leste I, desde setembro de 2019.
Mas há três dias, eleitores do Kansas rejeitaram em referendo emenda que retiraria as proteções ao direito ao aborto de sua Constituição Estadual.
Os militares querem acessar essas informações dentro do ambiente fornecido pelo tribunal às entidades de fiscalização do pleito
Ministro acolheu pedido da Polícia Federal, que considerou que eventual soltura causaria prejuízo à ordem pública. Na decisão, Moraes escreveu que há 'fortes indícios' de que o extremista integra uma associação criminosa.
Ministros retomam sessões plenárias e relatoria de novos processos – incluindo pedidos para investigar Bolsonaro e vice-PGR. Rosa Weber deve assumir presidência da Corte em setembro.
No dia 25 de agosto serão empossados a ministra Maria Thereza de Assis Moura como presidente e o ministro Og Fernandes como vice-presidente do STJ.