STF decide que réu só pode ser preso após condenação definitiva
Os dois são acusados de participação na chacina que chocou o MunicÃpio de Ibicuitinga
Caroline assume a pichação da Bienal, mas nega ter tentado furtar DVDs da loja
Os corpos de sete das vÃtimas do desabamento devem ser retirados do Instituto Médico-Legal
Os outros três corpos estavam nos escombros
Um dos itens pedidos nesse recurso é a concessão de um prazo maior para analisar documentos
Acusado de integrar um suposto grupo que praticava extorsão
Segundo o advogado, seis acusados de participar do crime organizado já estão soltos
STF concede 3 alvarás de soltura para Correia Lima e Justiça de ParnaÃba liberta soldado Moreira
Caminhonete de empresário tomba e três pessoas morrem em rodovia em São Raimundo Nonato
Delegado Wendel Reis e 2 policiais do 11o- DP são soltos por decisão judicial
Presos soltos no PiauÃ, Maranhão, RJ e PA por Mutirão do CNJ representam três presÃdios
Preso, prefeito é diplomado por procuração no PiauÃ
Ontem, o Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu habeas-corpus a ela
A droga vinha do Pernambuco e seria comercializada por traficantes em SLZ
Na ocasião, ele tinha dois mandados de prisão decretados
Pichadores escreveram cadeia é só para pobre e Pitta, pague a Nicéa
Também foram condenados à prisão os outros dois réus no processo
Filho de santo é indenizado por ter sido agredido por vizinho
STJ estende aplicação da Lei Maria da Penha a namorado agressor
O habeas corpus foi impetrado pelo auditor através dos seus advogados
4 anos da UPUPI na lógica da renovação qualitativa
Centenas de pessoas levaram flores para depositar ao lado do caixão
Não é o valor, mas a forma como se furta que leva à aplicação do princípio da insignificância, decide o STJ
A mulher confessou o crime, segundo a polícia e seu advogado