Os ministros do Supremo entenderam, no entanto, que não ficou configurado o cometimento de crime.
O assunto está em discussão no Senado que ainda precisa decidir se aprova a proposta de emenda à Constituição (PEC 33/2012).
Caminhada e Gincana contra o Abuso e Exploração Sexual contra Crianças a Adolescentes movimentam Caxingó
Mandado judicial foi decretado por conta de suspeitas do caso Banestado. Doleiro do Paraná já está preso desde março pela operação Lava Jato.
Governador de MT paga R$ 100 mil de fiança na PF e diz estar ‘tranquilo’
Sua prisão foi decretada pelo juiz da 1ª vara de Piripiri.
Rubens Jr.: "Segurança do Maranhão é caso de polícia"‏
Policiais cumprem 40 mandados de busca e já prenderam quatro pessoas. Ação integra medidas do governo para coibir o turismo sexual na Copa.
O estudante atropelou, na madrugada do domingo (10/03/2013), o limpador de vidros David Santos de Souza
Durante as buscas na residência de Silval, foi encontrada uma arma com registro vencido
A ministra ressaltou que o aparato de segurança estará atento para perceber situações que envolvem violência, exploração e abuso sexual
O Conselho de Medicina do RS (Cremers) solicitou ao Ministério Público cópia do processo e todas as provas que envolvem o pai da vítima.
Uma verdadeira multidão sai às ruas para “dizer não” à exploração sexual em Buriti dos Lopes
Prefeitura reuniu entidades em ato contra a exploração sexual
Para fazer a denúncia, o Ministério Público apresentou à Justiça documentos encontrados na casa do militar Paulo Malhães
Teori Zavascki acatou reclamação do advogado do ex-diretor da Petrobras
Ele foi capturado na Rua Visconde Delamare, na Ilha do Governador, na Zona Norte do Rio.
As incursões envolveram buscas em 359 residências em 16 países, disse a Eurojust, agência de cooperação judicial da União Europeia.
Piauí registrou 113 assassinatos nos meses de março e abril
Conselho Tutelar e Prefeitura realizarão Panfletagem pela Conscientização do dia 18 de maio
Meriam Ishag foi considerada culpada de "apostasia e adultério"
Delegados, promotores e advogados afirmam que esse tipo de prática tem se tornado mais frequente desde o ano passado.
Nesta quinta-feira, o MP teve acatado o pedido de prisão preventiva de Ronaldo Cirne Coelho
Os dados foram repassados por Marinalva Santana, do Grupo Matizes, durante ato que aconteceu na última sexta-feira
Patrícia Dossenka foi atendida no Hospital das Clínicas, na capital