'Redes sociais não são terra sem lei! As redes sociais não são terra de ninguém', escreveu o ministro em letras maiúsculas na decisão.
Os dois dialogam como velhos amigos e alinhavam as pautas prioritárias - como o projeto que prevê isenção do Imposto de Renda
O Ministério Público solicita que não haja exaltação da figura do prefeito ou de outros agentes públicos nas redes sociais e páginas oficiais do município de Carolina..
As regras dividem as tecnologias pelo risco: quanto maior o perigo para os seres humanos, maiores as restrições
Uma parte dos presos é envolvida com facção criminosa e a outra é envolvida com homicídios e assaltos à mão armada
Valores foram descobertos durante operação realizada em três estados. Dois homens foram presos
A injeção financeira tem o potencial de contribuir para a aceleração da economia em 2024, melhorando o desempenho do PIB
FPM do Piauí no valor de R$ 35.359.644,73 já é descontado o Fundeb e o Pasep
O ministro destacou que parte do desempenho negativo de 2023 é reflexo de despesas não pagas pelo governo Bolsonaro em 2022
Caso foi registrado na manhã de quinta-feira (25) em uma área de mata entre Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra
Ao todo, 99.892 beneficiários, que venceram 1.593.416.271 processos de concessão ou revisão de benefícios, serão contemplados
Investigadores afirmam que podcaster criou novos perfis para reproduzir conteúdo com desinformação.
As categorias que apresentaram maiores aumentos para os consumidores argentinos foram Bens e Serviços (32,7%), Saúde (32,6%) e Transporte (31,7%).
Agentes cumprem 46 mandados de busca e apreensão e dois de prisão. Alvos não tiveram nomes divulgados
Balanço de 1 ano de investigações inclui prisões, operações de busca e apreensão e quebras de sigilo de participantes e financiadoes
Um total de R$ 90,7 bilhões foram repassados no fim de 2023 pelo governo federal ao CJF (Conselho de Justiça Federal)
A MP começa a valer nesta sexta-feira (29), mas seus efeitos vigoram a partir de abril.
PF instituiu um comitê para análise e revisão das estatísticas relacionadas a apreensões de bens vinculados a organizações criminosas
No Nordeste, o plano envolve a ampliação de 30 a 40 novos aeroportos, incluindo requalificações.
A ex-deputada federal expressa confiança na democracia e no judiciário para reparar injustiças.
A data foi instituída em 2012, pela lei estadual 6.225, e remete ao reconhecimento dessa classe que atua na defesa jurídica do Governo
A ação visou o cumprimento de 37 mandados de prisão preventiva e 52 mandados de busca e apreensão expedidos pela 3ª Vara Federal Criminal do Piauí
A estimativa de prejuízo se baseia no volume movimentado diariamente na Grande SP e é feita pelo IEGV/ACSP
As prisões ocorreram dentro da “Operação Terra Prometida” , deflagrada na manhã desta segunda.
As investigações apontam que as invasões de terras de propriedade da União tiveram início em 2020