A MP começa a valer nesta sexta-feira (29), mas seus efeitos vigoram a partir de abril.
PF instituiu um comitê para análise e revisão das estatísticas relacionadas a apreensões de bens vinculados a organizações criminosas
No Nordeste, o plano envolve a ampliação de 30 a 40 novos aeroportos, incluindo requalificações.
A ex-deputada federal expressa confiança na democracia e no judiciário para reparar injustiças.
A data foi instituída em 2012, pela lei estadual 6.225, e remete ao reconhecimento dessa classe que atua na defesa jurídica do Governo
A ação visou o cumprimento de 37 mandados de prisão preventiva e 52 mandados de busca e apreensão expedidos pela 3ª Vara Federal Criminal do Piauí
A estimativa de prejuízo se baseia no volume movimentado diariamente na Grande SP e é feita pelo IEGV/ACSP
As prisões ocorreram dentro da “Operação Terra Prometida” , deflagrada na manhã desta segunda.
As investigações apontam que as invasões de terras de propriedade da União tiveram início em 2020
A prisão aconteceu dentro de uma loja de produtos veterinários localizado na avenida João XXIII, zona Leste de Teresina
As doações foram realizadas como parte de uma campanha de vaquinha para quitar multas judiciais do ex-presidente
O ministro tornou-se um dos principais alvos de Bolsonaro e seu círculo político
A operação conta com o apoio da Delegacia de Polícia Federal em Parnaíba/PI, do Departamento de Repressão às Ações Criminosas Organizadas - DRACO de Teresina e Piripiri, além dos Batalhões de Polícia Militar de Parnaíba e Luís Correia.
Ministros concluíram que há 'estado de coisas inconstitucional' nos presídios do Brasil.
Caso aprovada, a proposta ampla o perdão a parlamentares e a partidos políticos das condenações judiciais
Ao todo, seis novas unidades judiciais começarão a funcionar, interiorizando o acesso à Justiça, ademais também serão três centrais de inquérito.
O CNJ também faz menção a uma suposta triangulação entre a força-tarefa e a Petrobras, intermediada pelo então juiz.
A Polícia Federal tem participado de operações na Bahia como parte de um acordo de cooperação entre o governo estadual e federal
O projeto é uma iniciativa do Tribunal de Justiça do Piauí, do qual a ADH é parceira.
O senador enfrentará TRE-PR por suspeitas de caixa dois e abuso de poder econômico nas eleições de 2022
A nova diretriz fiscal figurava como uma das principais prioridades do Executivo para a segunda metade do ano
Delgatti Neto monitorava as contas do Telegram de mais de 30 autoridades ligadas a Bolsonaro
Durante o programa Morninho Show, a fake news de que o petista teria desviado mais de 500 presentes recebidos como presidente voltou a ser mencionada
Conforme o inquérito, a comunicação foi encaminhada por Mauro Cid ao assessor especial de Jair Bolsonaro, Marcelo Câmara.
Segundo a Corte, os parlamentrares são suspeitos de envolvimento com os ataques golpistas do 8 de janeiro