TUDO SOBRE "Consulta publica"

Carro-pipa | Agrespi abre consulta pública para regulamentar abastecimento durante a seca no Piauí

A proposta prevê a criação de um fluxo regulatório para agilizar o atendimento a localidades fora das redes convencionais de abastecimento

Governo abre consulta pública para concessão de uso do Parque Potycabana

O objetivo é colher sugestões e contribuições da sociedade para o aprimoramento do projeto até 21 de novembro.

Audiência pública apresenta consulta para definição dos cursos do IFPI em Esperantina

O momento teve como objetivo apresentar o processo de consulta pública para a escolha dos cursos que serão ofertados pelo Instituto Federal do Piauí (IFPI) no município.

Governo abre consulta pública e avalia mudanças nos limites de velocidade no país

A Associação Brasileira de Medicina de Tráfego estima que um terço das mortes no trânsito está ligado ao excesso de velocidade, o que representa cerca de 12 mil óbitos por ano no Brasil.

Consulta pública no Piauí coleta relatos de violência contra pessoas com deficiência

Piauí realiza consulta pública para mapear a violência contra pessoas com deficiência. Participe anonimamente e ajude na criação de políticas públicas eficazes.

Cinco candidatos sofrem revés na Justiça Federal e consulta pública segue garantida

Candidatos que tentavam barrar a consulta pública da advocacia no processo do Quinto Constitucional da OAB/PI sofrem revés judicial. Entenda o caso.

Prefeitura de Santo Antônio de Lisboa realiza Consulta Pública sobre a Lei Aldir Blanc

Santo Antônio de Lisboa realiza consulta pública sobre a Lei Aldir Blanc para ouvir a comunidade cultural e discutir a aplicação dos recursos. Saiba mais!

Piauí abre consulta pública para concessão do Parque de Exposição Dirceu Arcoverde

Conforme o projeto, será criado um espaço multiuso, com áreas para eventos, lazer, e atrações temáticas, um mall de conveniências, fazendinha e espaço para eventos

SSP lança do formulário de consulta pública para o Plano Estadual de Segurança

A delegada Carla Brizzi, coordenadora do plano, destaca a importância da participação popular na construção dessa importante ferramenta.

Prefeitura de União promove consulta pública sobre a Lei Aldir Blanc

Lei Aldir Blanc visa apoiar profissionais e espaços culturais afetados pela pandemia.

ANEEL promove consulta pública para discutir revisão tarifária no Piauí

Com sede em Teresina, a distribuidora atende mais de 1,4 milhão de unidades consumidoras em todos os 224 municípios piauienses

Novo Ensino Médio: deputados entregam resultados de consulta pública

Comissão da Educação da Câmara dos Deputados entrega resultados da consulta pública ao Ministro da Educação

Conselho Federal de Medicina abre consulta pública sobre uso de canabidiol

A determinação vem recebendo críticas de pacientes, familiares e profissionais de saúde, que criticam seu caráter restritivo

Anatel faz consulta pública para padronizar carregadores de celular

O modelo foi escolhido por ser utilizado pela maioria dos fabricantes globais e possuir normatização internacionalmente reconhecida

Saúde abre consulta pública sobre vacinação de crianças contra Covid

Contribuições podem ser apresentadas até 2 de janeiro. Anvisa aprovou versão da Pfizer para menores de 5 a 11 anos, mas governo Bolsonaro ainda não definiu quando vai dar início à imunização dessa faixa etária

Ministério da Saúde inicia consulta pública sobre vacinação de crianças

Pasta diz que site com informações sobre consulta estará disponível ainda hoje; população poderá contribuir até dia 2 de janeiro, e decisão do governo deve ser anunciada no dia 5

Covid: Ministério da Saúde abre consulta pública sobre vacina de crianças

A consulta sobre a vacina para crianças de 5 a 11 anos vai ficar aberta até 2 de janeiro. De acordo com o texto publicado no Diário Oficial da União, o período é aberto para que "sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas" sobre a imunização

Consulta pública: Paulo Gustavo poderá ter nome de rua em Niterói

Para isso, a prefeitura lançou hoje uma consulta pública pela plataforma Colab, que fica aberta até sábado (8)

Governo abre consulta pública para PPP do Aeroporto de Parnaíba

Consulta ficará disponível até 30 de abril e a audiência pública acontecerá de forma presencial e virtual no dia 08 de abril

PMT lança consulta pública para PPP de energia solar de R$ 75 milhões

Governo do Estado abre consulta pública para PPP do Parque Zoobotânico

Interpi faz consulta para doação de terras públicas ao povo Kariri

W. Dias abre consulta pública sobre reabertura de igrejas e templos

COVID19: Bloco PT/PC do B/PTB apresentam sugestões em consulta pública

Consulta pública sobre retomada da economia está disponível até quinta