Notícias e artigos sobre Constituicao do brasil

Ari Carvalho

Economia do Crime pode chegar a R$ 2 trilhões no Brasil, alerta Merlong Solano

Deputado federal Merlong Solano alerta para o poderio econômico do crime organizado

17/12/2025 10:57

Ari Carvalho

Câmara aprova projeto de Merlong que inclui condições de saúde na carteira de identidade

Aprovado projeto de lei de Merlong Solano sobre informação de saúde na Identificação Civil Nacional

16/10/2025 09:58

Cinthia Lages

Petistas criticam PEC da Blindagem que colegas de Partido aprovaram

Partido orientou contra o voto na PEC mas 12 parlamentares foram favoráveis ao texto que cria barreiras contra punição aoscrimes

16/09/2025 23:25

educação

Educação superior e a autonomia do MEC em xeque

No campo da educação superior, cabe ao Ministério da Educação (MEC) regular, supervisionar e avaliar os cursos e instituições de ensino

01/09/2025 19:23

HARMONIA

Rafael Fonteles lamenta falta de harmonia entre os Poderes e defende “autocontenção” em Brasília

Para o governador piauiense, a polarização política contribui para os conflitos institucionais. Ele também apontou que o Judiciário é frequentemente provocado por ações de partidos políticos derrotados no Congresso.

31/07/2025 12:06

DIRETO DE BRASÍLIA

PL interrompe recesso, contraria Motta, e convoca coletiva com Bolsonaro após medidas do STF

O presidente da Câmara, Hugo Motta, negou o pedido da oposição para acabar com o recesso, mesmo assim líderes se mobilizam a favor de Bolsonaro

21/07/2025 11:08

REFORMA ELEITORAL

Marcelo Castro descarta permitir voto impresso em Reforma Eleitoral: “questão superada”

Voto impresso, punição às fake news e quarentena para militares e agentes de segurança são os pontos divergentes

09/07/2025 16:13

MORAES NO ALVO

Governo estuda se manifestar em ação dos EUA contra Moraes

As companhias pedem que a Justiça americana declare as decisões de Moraes inexequíveis em solo norte-americano.

08/07/2025 12:06

CODENADA À PRISÃO

Zambelli entrega defesa à CCJ; PL fecha apoio e advogado pede acareação com Delgatti

PL diz que segue orientação de Valdemar Costa Neto para fechar questão contra a cassação

02/07/2025 19:11

DIRETO DE BRASÍLIA

Zambelli reage à decisão de Moraes e chama ordem de prisão de “ilegal e autoritária”

Deputada está na Itália, para onde fugiu após ser condenada por invadir sistemas do CNJ

04/06/2025 13:19

José Osmando

Deputados querem impedir maior poder nas mãos da Polícia Federal

O andamento da proposta de criação de um Sistema Único de Segurança Pública no Brasil, a chamada PEC do SUS/Segurança, está paralisado na Câmara dos Deputados

29/05/2025 10:57

tradição nordestina

STF confirma emenda constitucional que validou a prática da vaquejada

Tradição da cultura nordestina, a vaquejada consiste em uma disputa na qual os vaqueiros tentam derrubar o boi, puxando o animal pelo rabo.

15/03/2025 07:35

Nova moeda

Banco Central lança nesta sexta nova tiragem da moeda de R$ 5

A segunda tiragem da moeda celebra os 200 anos da primeira Constituição do Brasil.

23/05/2024 21:24

Autonomia ou simulação?

Campos Neto manteve reuniões com Bolsonaro após autonomia do BC, revela jornal

Essas reuniões ocorreram em média uma vez a cada quatro dias antes da autonomia e uma vez a cada sete dias após a mudança

20/04/2024 17:12

POLÊMICA

PL das saidinhas: Oposição inicia reação e inflama segunda na Câmara

Lula manteve a proibição das saidinhas para aqueles que cometeram crimes hediondos, no entanto, vetou o trecho relacionado a presos do regime semiaberto no que se refere a visita aos familiares.

15/04/2024 15:32

Unidades serão vendidas

Banco Central lança moeda de R$ 5 pelos 200 anos da 1ª Constituição do Brasil

Destinadas a colecionadores, as moedas de prata terão valor de face de R$ 5 e serão vendidas por R$ 440.

11/04/2024 11:19

Falas de Musk

Após declarações de Musk, Secom admite rever contratos com Starlink

Paulo Pimenta destacou que o Brasil não pode permitir interferências externas que desrespeitem a Constituição do país.

08/04/2024 18:41

tudo em framilia

Casal forma chapa para disputar prefeitura de Canto do Buriti

Eles romperam com o atual prefeito, Dr. Felipe, e já conseguiram unir três vereadores de oposição na Câmara Municipal.

16/03/2024 09:56

OPINIÃO

O polêmico lobby está bem perto de virar prática legal

Já aprovado na Câmara Federal, o projeto que regulamenta e legitima a atuação dos lobistas está prestes a ser aprovado também no Senado

04/10/2023 14:46

Além de energias limpas

Rafael destaca escola integral e transformação digital em São Paulo

Governador participou de painel na Expert XP com os governadores de SP, PA e RS sobre o Brasil do futuro; “Piaui vai ser o estado mais digital do Brasil”, disse.

02/09/2023 15:52

OPINIÃO

Poucos lembram, mas o Parlamento brasileiro está fazendo 200 anos

Parlamento brasileiro merece um melhor entendimento sobre seu papel, sobre a contribuição que tem oferecido ao desenvolvimento e às liberdades individuais e coletivas

25/08/2023 15:32

POLÊMICA

176 deputados em PEC contra legalizar novas drogas; dois do Piauí na lista

Parlamentares das bancadas da bala e evangélica assinaram em peso; Dr Francisco (PT) e Átila (PP) estão na lista.

10/08/2023 10:35

Cinthia Lages

Brasil ganha versão da Constituição traduzida para língua indígena

O documento será lançado nesta quarta, 19, no Amazonas, pela presidente do STF, ministra Rosa Weber

17/07/2023 23:14

INVESTIGAÇÃO

STF dá 48 horas para que CPI explique quebra de sigilo de ex-diretor da PRF

O ministro Nunes Marques é o relator do caso, mas devido ao recesso do STF, o pedido foi encaminhado ao ministro Luís Roberto Barroso, vice-presidente da Corte, responsável pelos casos urgentes neste período.

15/07/2023 10:36

Procedimento obrigatório

Termina hoje, prazo de entrega de contas partidárias relativas a 2022

Procedimento é obrigatório, segundo a Constituição e irregularidades no ato podem levar a multas e não recebimento de recursos do fundo partidário

30/06/2023 09:09

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