O MEC afirmou que não recebeu ainda a solicitação do MPF
SEMINÁRIO - Promoção da Igualdade Racial e Ações Afirmativas no Ensino Superior
Câmara de Pedro II conteúdo sessão dia 17/10/2011
Segundo Marina, um dos problemas do texto é centralização em um relator.
Novo Código Florestal Brasileiro pode ser votado em 20 dias
A violência simbólica de gênero e a lei "antibaixaria na Bahia"
Mobilização social em defesa dos direitos dos quilombolas no Brasil
Desmembramento estadual: plebiscito deve abranger a população de todo o estado
Comissão do Senado elogia decisão da OAB em favor das cotas raciais
OAB defende cotas raciais para negros no STF
Elmano diz que é a favor do veto a emenda que permite donos de bares e restaurantes decidirem sobre uso de cigarros
O STF deverá decidir em breve o tema porque foram protocoladas no tribunal várias ações questionando a obrigatoriedade da prova.
É inconstitucional contribuição sobre proventos para a saúde
Gurgel informou que vai esperar que o Senado vote o projeto sobre a reclassificação dos papéis oficiais para decidir se recorre ao STF.
A entidade contesta a constitucionalidade da Emenda à Constituição do Rio que permite pagamento de pensão a ex-governador e ex-vice-governador.
Um pensamento sobre a decisão de união estável entre os homosessuxais
PPS pede ao STF validação da Lei da Ficha Limpa para fatos pretéritos
Advogado acusado de tráfico internacional obtém prisão domiciliar
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados decidiu, nesta segunda-feira, ajuizar Ação Declaratória
Lei do piso do professor vale para todo o país, decide STF