Supremo declara constitucionalidade do artigo 41 da Lei Maria da Penha
Lançada Frente Parlamentar para defesa dos direitos quilombolas
Articulista refuta texto crítico à proposta de emenda de Nazareno Fonteles
As informações foram solicitadas no último dia 22 pelo promotor Fernando Ferreira dos Santos
Evangélico faz ofensiva contra dedução de IR a gays
Veja sentença do juiz Julier Sebastião da Silva que é titular da 1ª Vara da Justiça Federal de Cuiabá (MT)
Emendas que elevavam mínimo para R$ 560 e R$ 600 são rejeitadas.
Venda de salvados por seguradoras não está sujeita ao ICMS
A instauração é baseada no art. 39, parágrafo 4, da Constituição Federal
Justiça mantém cobrança de taxa cobrada pelo Detran para veículos financiados
Confederação de Metalúrgicos questiona concessão de benefícios fiscais no Piauí
A decisão que derrubou a necessidade do exame foi dada no último dia 17 de dezembro
Liberou geral
Confederação questiona incentivos fiscais oferecidos por Pernambuco e Maranhão
União não é responsável por pagamentos trabalhistas na inadimplência de empresas contratadas, decide STF
CCJ decretou lei de proibição
Suspensão não está condicionada à nomeação por Lula de um novo ministro para a vaga de Eros Grau
Aplicaçao imediata da Ficha Limpa vai vencendo
STF pode julgar Ficha Limpa nesta quarta-feira
Serra, Dilma e a política são coadjuvantes na eleição
Ficha Limpa agora
Consulta pública para novas regras sobre o assunto terminou nesta segunda-feira
Militante do movimento negro: Pouco ousado, Lula não foi até o fim contra racismo
Lei da Ficha Limpa ainda pode ser contestada no STF
ESA promove seminário sobre as eleições em Caxias