A decisão foi publicada no boletim interno da corporação na sexta-feira.
Segundo o tribunal, a decisão terá impacto em mais de 50 mil ações em todo o País
Decisão do Superior Tribunal de Justiça terá impacto em mais de 50 mil ações em todo o País
Atualmente, a lei eleitoral garante aos chefes do Executivo o direito de tentar renovar o mandato no exercício do cargo.
Juiz em SP determina correção do FGTS por índice que dobra saldo dos trabalhadores
A decisão, em caráter liminar, impede que Estados que abrigam lojas de comércio eletrônico,
Maranhão contesta reajuste a servidores concedido pela Justiça estadual
Polícia Civil e Militar prendem traficante de drogas em Corrente
Tymoshenko foi condenada à prisão por abuso de poder no ano seguinte
São 12 concursos públicos que ofertam, ao todo, 2.047 oportunidades.
Decisão impede TCE de ampliar prazos para gestores
Levada para o hospital por manifestantes, Génesis, de 23 anos, morreu na tarde desta quarta-feira.
Os "supersalários" são aqueles que os servidores recebem acima do teto do funcionalismo público,
A decisão vale até decisão final do plenário do Supremo.
São oferecidas 20 vagas para o cargo de defensor público.
Réus são acusados de pagar propina em nome da Alstom a servidores
O ex-parlamentar está, no momento, em prisão domiciliar, na casa de um contraparente,
Previsão é começar votação nesta terça, após sucessivos adiamentos
Comissão especial deve votar proposta na próxima quarta; PT é contra.
Caio de Souza e Fábio Raposo foram indiciados por homicídio doloso.
A prisão preventiva pedida pelo delegado é por tempo indeterminado.
Segundo Alves, a proposta será votada na próxima semana de qualquer maneira.
Donadon está preso desde 28 de junho de 2013 por decisão do Supremo Tribunal Federal.
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Donadon chega à Câmara para sessão que pode decidir cassação