Na semana passada, a Câmara entrou com recurso no STF solicitando que a Corte reconheça que cabe ao Congresso Nacional a decisão sobre a perda de mandato de parlamentar.
Enquanto Merlong diz que Bolsonaro usa indevidamente poder, Átila diz que Bolsonaro agiu corretamente
É a primeira manifestação do magistrado nos autos da ação penal desde o julgamento do deputado na quarta (20).
O Brasil aparece entre os três primeiros da lista. Um litro de gasolina corresponde a 9% do salário médio diário do país
As aulas presenciais dos cursos de pós-graduação serão ministradas às sextas e aos sábados
O processo contra Silveira é mais um caso que opõe o Supremo ao governo Bolsonaro.
Publicada no Diário Oficial da União em 29 de março deste ano, a IN 128 tem mais de 200 páginas com regras e esclarecimentos
As normas das aposentadorias mudaram em novembro de 2019, com a publicação da emenda constitucional 103
No seu discurso durante a solenidade, José Wilson ressaltou sua meta de romper barreiras entre a advocacia e o Poder Judiciário
O deputado afirma que os profissionais da contabilidade do Estado estão com salários defasados
O xadrez político ainda revela que legendas como PMN, Agir 36, Democrata Cristão, ficaram sem qualquer representante.
Eleições são realizadas no dia 07 de maio e conta com 15 candidatos.
O evento ocorreu no Quartel do Comando Geral (QCG) da PM, em Teresina, e contou com a presença da governadora Regina Sousa, além de autoridades civis e militares.
Quem desfruta do Estado de Direito tem o dever de defendê-lo, diz em artigo o advogado Marcus Vinicius Coêlho, líder da entidade de 2013 a 2016
A denúncia teria sido direcionada ao município com objeto de investigação e também para apuração de suposto ato de improbidade
Ministra do STF afirmou que, diante de ser comunicado de um possível crime, o presidente não tem "direito à letargia".
O pedido foi direcionado ao gabinete da ministra Rosa Weber
Determinação atende a pedido da Polícia Federal e foi encaminhada a provedores e plataformas digitais, que terão que interromper acesso dos usuários ao aplicativo
Candidatos vão ter oportunidade de expor suas propostas para advocacia e na sociedade
Integrando a direção da Faculdade, a advogada Olívia Brandão Melo comemorou a laúrea concedida.
A Comissão realizou uma fiscalização nos preços dos combustíveis cobrados em postos de Teresina.
A previsão é que algumas especializações sejam iniciadas em fevereiro, por meio remoto. Mas já há possibilidade de, em breve, ter o retorno das aulas presenciais
Fotam sete votos no sentido de que é possível a penhora do bem de fiador de contrato de locação comercial
Presidente da Câmara Municipal de Cajueiro da Praia deixou de colocar o projeto em pauta de votação, alegando falta de esclarecimentos.
A oferta por Putin foi feita nas suas redes sociais, onde vem acompanhada de uma foto do rosto do presidente da Rússia.