Mudanças poderão fazer o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) registrar superávit primário de R$ 11,13 bi em 2023
A vaga está em aberto em decorrência da aposentadoria compulsória do Desembargador Francisco Antônio Paes Landim Filho.
Na conversa, Marcelo Queiroga diz que os ataques golpistas favoreceram a imagem de Lula e Paulo Guedes concorda
Lula começou sua fala destacando que a União ajuda a pagar as despesas do Distrito Federal por meio do Fundo Constitucional
Prevista no art. 94 da CF/88, a norma do quinto constitucional determina que um quinto dos membros de certos tribunais sejam compostos por advogados.
O subsídio dos magistrados da Corte está no teto constitucional, de R$ 39,3 mil, mas passará para R$ 46,4 mil
Após reunião, o presidente Lula saiu do Palácio do Planalto e caminhou com Janja, governadores e ministros até o Supremo Tribunal Federal
Atos com emprego de violência transcendem o limite constitucional.
Posse da nova diretoria do Tribunal de Justiça do Piauí se dará no Palácio da Justiça às 18h
Ele foi eleito com 104 votos no dia 12 de dezembro, quando derrotou o prefeito Paulo César, de Francinópolis.
Para a maioria do Plenário, a matéria é da competência tanto dos estados quanto da União.
Emendas individuais de parlamentares foram remanejadas e deverão corresponder a 2% da receita corrente líquida do ano anterior
O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, chegou a ser cobrado por membros da sigla sobre a condição de Bolsonaro
Pela primeira vez sem um cargo público em 34 anos, Jair Bolsonaro (PL) vai deixar de receber salário como presidente.
Isso porque o próximo presidente e o vice eleitos serão empossados em 5 de janeiro de 2027, enquanto governadores e vice-governadores assumirão no dia 6 de janeiro
As comissões de Constituição e Justiça e Administração Pública e Política Social limparam a pauta.
A previsão é de que 12 matérias que estão na pauta sejam votadas nesta manhã, mas projetos extra-pauta também podem ser votados
Plano da equipe de Lula é reorganizar política habitacional com uma “cesta de programas”
A decisão possibilita prazo suficiente para aquisição de documentos essenciais para ingresso no pleito eleitoral
Paralelamente às solenidades oficiais da posse, será realizada uma festa com diversos artistas na Esplanada dos Ministérios
As chamas, propagadas por fortes rajadas de vento, atingiram áreas residenciais do balneário da costa central chilena.
Desde 13 de novembro de 2019, quando a reforma da Previdência entrou em vigor, os requisitos mudam anualmente e o segurado precisa se planejar
O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos
A votação da proposta foi concluída na Câmara e no Senado nesta quarta-feira (21)
O texto eleva o teto de gastos para que o próximo governo possa manter a parcela de R$ 600 do Bolsa Família (