Tribunal de Justiça do Piauí avançou 31% na série histórica dos últimos três anos.
A decisão, tomada neste domingo (04), ainda será levada para análise dos demais ministros do STF no plenário virtual nos próximos dias.
Ministro do STF atendeu a pedido de entidades do setor que indicaram risco de demissão em massa e de sobrecarga na rede.
A desembargadora-presidente do TRT-22, Liana Ferraz, falou da evolução no fornecimento da informação de maneira clara e organizada
Piauí conquistou o 1º lugar no segmento Justiça Estadual do Ranking da Transparência do Judiciário em 2022.
Grupo fará coleta de dados sobre segurança pública durante o pleito
Relator reconhece a importância do Cerrado, mas argumenta que as decisões de investimento do FNMA devem ser feitas pelo seu conselho deliberativo
A medida está em conformidade com protocolos estabelecidos pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz)
Acusado por ao menos 87 mulheres de assédio sexual, ele nega ter cometido os crimes. A advogada afirmou à Folha de S.Paulo que foi abusada pelo juiz em 2016.
Luis Felipe Salomão citou como ênfase de seu novo trabalho a garantia do bom funcionamento do Judiciário.
No Estado, 47 candidatos não estiveram presentes durante a aplicação, que aconteceu sem nenhuma intercorrência
O débito consolidado pode ser pago com redução de 95% dos juros e multas para pagamento integral.
No total, o Brasil passa a ter oito cardeais na instituição, sendo seis eleitores de um novo pontífice. Saiba quem são os escolhidos
Foi eleito presidente em 3 de outubro de 1960, pela coligação PTN-PDC-UDN-PR-PL, para o mandato de 1961 a 1965, com 5,6 milhões de votos
O dado consta no relatório Avaliação sobre a Aplicação das Medidas Protetivas de Urgência da Lei Maria da Penha, divulgado ontem pelo Conselho Nacional de Justiça-CNJ.
O magistrado é coautor da obra, que é prefaciada pelo ministro Luiz Fux, presidente do STF
Prevaleceu entendimento de que, para responsabilização, deveriam existir provas cabais das condutas individuais
A aposentadoria compulsória ocorre quando o juiz que agir de forma manifestadamente negligente no cumprimento dos deveres do cargo
Os vetos atingem artigos que determinavam que a União compensaria os estados pela perda de arrecadação.
Segundo o relatório, foram 355 casos contra pessoas indígenas em 2021, maior número registrado desde 2013, quando o método de contagem dos casos foi alterado.
Posse do ministro à frente da Corte Eleitoral ganhou, nos últimos dias, caráter de reafirmação da democracia e defesa do sistema eleitoral
Mulheres que acusam juiz relatam beijos, agarrões, pedido de foto de calcinha e assédio na webcam: 'Estava pelado e se masturbando'
O homem foi encaminhado à polícia judiciária, para as providências cabíveis e responderá por embriaguez ao volante
Matéria ainda tramita nas comissões da Câmara Federal
As cinco novas indústrias trazem uma expectativa de geração de mais de quatro mil empregos diretos, quando entrarem em funcionamento.