TUDO SOBRE "Conselho nacional de justia"

TJ-PI investe mais de R$ 13 mi e garante celeridade no Judiciário

Nesta gestão, os investimentos contemplam desde ferramentas de BI (Business Intelligence) a notebooks, microcomputadores, softwares e equipamentos que garantam a segurança dos dados.

Projeto autoriza uso de tornozeleira em acusado de violência doméstica

Proposta altera a Lei Maria da Penha para incluir mais essa medida protetiva

TJ do Piauí sobe 7 posições no nível de qualidade em avaliação do CNJ

O resultado divulgado no Encontro Nacional do Poder Judiciário de 2021, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), demonstra o aumento da qualidade do TJ-PI em relação aos demais Tribunais brasileiros.

Piauí gasta em média R$ 3,2 mil/mês com cada preso; 2º maior custo do país

Os dados estão contidos em levantamento feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).

Noivas abrem processo e Piauí registram 1º casamento homoafetivo religioso

Plataforma da Central de Registro Civil do Estado não permitia habilitação do casamento religioso, com efeito civil, para casais do mesmo sexo

Dois juízes do Piauí disputam vagas no CNJ; veja quem são!

Os nomes dos magistrados inscritos interessados em ocupar duas vagas no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foram divulgados pelo Supremo Tribunal Federal

Ministro do STF recomenda que juízes soltem presos maiores de 60 anos

Na terça-feira, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), presidido pelo ministro Dias Toffoli, publicou uma recomendação semelhante aos tribunais e juízes de todo o país.

TJ-PI é um dos escolhidos pelo CNJ para implantação de projeto-piloto

O propósito geral do Núcleo de Justiça Restaurativa é procurar sanar a atual crise do sistema carcerário e socioeducativo no Brasil, por meio de uma racionalização da entrada de indivíduos nesses sistemas.

Conselho Nacional determina investigação de suposto abuso de promotor

Casos de feminicídio põem em alerta governo e organizações civis

Levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), divulgado em março do ano passado, mostrou o volume de processos que têm como pano de fundo o feminicídio.

Nova diretoria do TJ-PI toma posse nesta segunda-feira

A posse solene acontece às 10h, no auditório do TJ-PI

TJ tem de enviar resultados de combate à violência contra mulher

Resultados devem ser enviados ao TJ neste mês.

Mutirão julga 305 ações de violência contra a mulher no Piauí

No Brasil, foram mais de 15 mil julgamentos e 7 mil medidas

Saída de final de ano vai beneficiar 449 presos no semiaberto no PI

Mais de 97% dos internos cumprem a medida de forma legal.

Defesa pede soltura de Lula mesmo após decisão de Toffoli

Presidente do STF derrubou a decisão de Marco Aurélio

Toffoli suspende decisão de Marcos Aurélio sobre soltar presos

Marcos Aurélio tinha mandado soltar todos os presos em 2ª instância

CNJ recria auxílio-moradia para magistrado transferido

Auxílio-moradia havia sido suspenso pelo ministro Luiz Fux

CNJ aprova auxílio-moradia com ressarcimento de até R$ 4.377,73

Regulamentação foi aprovada em sessão do conselho desta terça.

CNJ prevê auxílio-moradia de até R$ 4,3 mil

CNJ vai discutir nova resolução para retomar auxílio-moradia

CRF-PI aprova Plano de Cargos, Carreiras e Salários

O documento servirá de instrumento de organização

Médium retirou R$ 35 mi após denúncias, diz investigadores

O médium é acusado de abuso sexual

CNJ pede retomada de processo parados no Piauí há 100 dias

Corregedoria fez vistoria entre 22 a 26 de outubro deste ano

'Juiz não deve expressar opinião em redes sociais', diz Toffoli

Dias Toffoli veta expressão de opiniões e desejos pessoais

Tribunal de Justiça do Maranhão conquista Selo Ouro do CNJ

A premiação coloca o TJ - MA numa posição de destaque no país

Tribunais do PI conquistam Selo Prata no Justiça em Números do CNJ

A premiação ocorreu durante o XII Encontro Nacional.