Conselho Nacional de Direitos Humanos prepara relatório que identifica e analisa forma de atuação dos grupos, principalmente entre jovens
Sessão acontecerá nesta segunda. Senadores querem discutir o procedimento de assistolia fetal, que é utilizado em gestações acima de 22 semanas.
Ministro enviou a análise de ADI proposta pela Associação Nacional da Advocacia Criminal.
Eles enfatizam que o Brasil tem sido um defensor da solução de dois Estados e que a violência contínua do governo israelense é uma violação das deliberações da ONU
PL autoriza o tratamento químico hormonal, conhecido como castração química, para condenados reincidentes em crimes contra a liberdade sexual
Segundo a imprensa oficial, aeronave sofreu acidente em razão de más condições climáticas no domingo (19).
A nível nacional, há quatro certames em andamento, enquanto que em âmbito estadual, existem 11 seleções em curso
O líder do PSD, Otto Alencar, já está com o nome posto e é bem visto pela oposição
As cachoeiras estão entre os cenários favoritos do Brasil, que tem opções para todos os gostos.
Na última quarta-feira, 09 de abril, Esperantina foi palco de uma reunião interinstitucional liderada pela Secretaria Estadual de Assistência Social.
O projeto de lei que cria a estrutura está em tramitação na Assembleia Legislativa
No Brasil, a lei considera crime a discriminação racial e a propaganda nazista
A denúncia foi apresentada pela Conectas Direitos Humanos e pela Comissão Arns, e aponta que a situação na região é resultado de ação deliberada do Governador
Lançado no ano passado pelo presidente Lula, o Plano é coordenado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
O ministro enfatizou a importância da criação de um Estado Palestino Livre e soberano que conviva em paz com o Estado israelense
Em nome do governo brasileiro, o ministro de Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, abordará a situação em Gaza como um ponto central
Para o presidente Lula, o acesso à educação é fundamental para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária
Caso a empresa seja condenada, poderá enfrentar uma multa de R$ 940 milhões
A campanha será impulsionada pelas redes sociais do Conselho com mensagens diárias durante o período.
No campus Torquato Neto, em Teresina, e em outros campi da UESPI, é comum encontrar animais (gatos e cachorros) circulando pelos corredores e outros ambientes.
O advogado Thiago Cremasco espera que a Corte reconheça a violação dos direitos da paciente e condene o Estado ao pagamento de indenização pelos danos causados.
A crise teve início na segunda-feira (8) com a fuga do criminoso José Adolfo Macías, conhecido como "Fito", que lidera a facção criminosa
A criança de 7 anos já tinha denunciado no início do ano, porém, o caso não foi adiante, havendo negligência por parte do Conselho Tutelar.
Agenda foi dominada pelo conflito entre Israel e o Hamas, que começou em 7 de outubro.
Além de conhecer as exigências sobre a estrutura do texto, os alunos devem estar bem informados sobre os principais acontecimentos