Entre os medicamentos isentos, destacam-se vacinas contra covid-19, dengue, febre amarela, gripe, cólera, poliomielite e sarampo
A alíquota para profissionais da saúde e da educação será menor do que para outras categorias de profissionais liberais
Os ministros Flávio Dino, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin seguiram o voto do relator.
A Aliança Nacional LGBTI, organização que defende os direitos da comunidade, moveu a ação contra a pastora e cantora gospel
Pacheco dirigiu críticas ao governo federal, principalmente à AGU. Ele afirmou estar pronto para respeitar as decisões judiciais
Ministro Cristiano Zanin acolheu pedido da AGU e suspendeu, em decisão individual, desoneração da folha prorrogada pelo Congresso até 2027.
Governo detalhou projeto de regulamentação da reforma em apresentação que durou praticamente o dia inteiro.
A desoneração da folha de pagamento para 17 setores e municípios com até 156 mil habitantes foi aprovada pelo Congresso.
Esse foi um dos motivos para a cobrança do presidente Lula da Silva para que ele participe mais das articulações com o Congresso
Prefeito Dr. Wagner Coelho Participa de Oficina sobre Reforma Tributária em Teresina
O deputado federal diz que apesar de tudo poderes têm relação produtiva e que na democracia é normal ter "altos e baixos"
O projeto contém 300 páginas e 500 artigos, e Haddad entregou o texto pessoalmente aos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado
Depois do discurso, o líder religioso que comandava o Congresso cometeu um ato falho ao se referir ao ex-presidente como 'pastor Jair Bolsonaro'.
Merlong Solano atribui culpa ao governo Bolsonaro: "fraco politicamente" e negou a relação de liberação de R$ 2,7 nesta semana pelo governo com votações
Lira expressou seu descontentamento com o adiamento, argumentando que a falta de acordo e iniciativa pode levar a mais adiamentos no futuro
A proposta prevê que quase todos os produtos consumidos por essas famílias terão direito ao benefício, exceto produtos sujeitos ao “imposto do pecado"
O objetivo dessa tributação é aumentar os impostos sobre bens e serviços considerados prejudiciais à saúde e ao meio ambiente
Analistas e o governo acreditam que a reforma tributária terá um impacto significativo na economia brasileira.
Governo quer adiar sessão do Congresso que pode derrubar vetos de Lula, como, o das emendas de Comissão no valor de R$ 5,6 bilhões e do PL do fim das saidinhas dos presos
Em entrevista à coluna, o deputado da oposição diz que não vai levar questões partidárias ao orçamento
O projeto finalizado conta com cerca de 500 artigos e uma série de anexos
O deputado alegou que sua gestão não tem retaliado o governo Lula com “pautas-bomba” ou CPIs que aumentam a dívida pública
A plataforma manifestou sua decepção com a decisão, afirmando que a medida viola os direitos de liberdade de expressão de 170 milhões de estadunidenses
Possível derrubada de vetos do presidente Lula pode aquecer pontos de atritos entre o governo e o Congresso Nacional
Dentre as empresas interessadas em investir no Piauí, destaca-se a Ocean Winds (OW), uma joint-venture eólica offshore formada pelas europeias EDPR e ENGIE.