Prazos começarão a contar a partir de 1º de janeiro de 2022.
O ministro-chefe da Casa Civil comentou ainda sobre o fato de a chamada "3ª via" não ter emplacado nas pesquisas eleitorais.
Líder nas pesquisas eleitorais, o petista disse ainda que não acredita em teto de gastos e que ele é "incompetência de quem governa o país
Wellington diz que há necessidade de uma decisão do Congresso Nacional quanto à retomada do Fundo de Equalização, até o dia 20 de março
Após vetar o projeto em outubro do ano passado, o governo de Jair Bolsonaro (PL) decidiu implementar a medida.
Governador diz que essa aliança de forças vai trazer resultado positivo para o Piauí
A principal diferença entre as federações e os partidos é o caráter permanente das federações.
Câmara dos Deputados concluiu votação da proposta nesta quinta-feira (24). Projeto segue para análise do Senado
O projeto de lei foi aprovado na Câmara, agora vai à votação no Senado
O governador se comprometeu a discutir a pauta com o Consórcio Nordeste e o Fórum dos Governadores do Brasil
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta terça-feira (22) que o governo federal vai reduzir em 25% o IPI
Pelo calendário divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o PSOL será o primeiro partido político a veicular a propaganda
Cobrança de imposto vinha em conflito com a isenção tributária garantida aos templos religiosos.
"É só questão de horas ou de dias", fala prefeito sobre o comando do partido no Piauí
Texto fixa prazo de 120 dias para que ANS avalie incorporação de medicamentos. Proposta segue para sanção do presidente Bolsonaro
Entre outros pontos, a proposta centraliza no Ministério da Agricultura as tarefas de fiscalização e análise de pesticidas
A emissão começará para servidores da Justiça Eleitoral e de outros órgãos públicos e posteriormente aos cidadãos
Governador defendeu apoiar o Projeto de Lei para amortizar o preço de combustível.
O presidente pediu ao Congresso que não aprove tentativas de regulamentação dos meios de comunicação
Todas as regras se aplicam aos processos de análise em curso, e a ANS terá 180 dias a partir da publicação da futura lei para regulamentar o tema.
A sessão será semipresencial — deputados e senadores poderão participar presencialmente ou por videoconferência.
Os governadores buscam uma solução definitiva para a alta dos combustíveis e defendem a criação de um fundo para estabilizar o preço do petróleo e derivados no Brasil
O congelamento inicial, de 90 dias, acaba no dia 31 de janeiro e os governadores chegaram a divulgar que ele não seria prorrogado
Na reunião, 27 secretários de Fazenda vão discutir e deliberar sobre preço dos combustíveis
Autor da proposta, Alessandro Vieira lembra que o Código Florestal determina criação de uma política de controle de queimadas