O coordenador da Bancada do Piauí disse em entrevista como acontece o repasse direto para as prefeituras
Senadores apontam que houve mobilização por parte dos cartórios, tabelionatos e bancos na tentativa de satisfazer seus interesses.
Apesar de ser possível prever uma redução, economistas acreditam que sem uma mudança na Política de Preços, logo a queda seria estancada.
Rodrigo Pacheco disse que vai promover reunião de líderes na próxima semana e definir o trâmite desse projeto.
Ministro Marcos Montes destacou que a prioridade é apoiar pequenos e médios produtores, a adoção de práticas sustentáveis e o desenvolvimento da aquicultura e pesca.
Medida, que ainda será analisada pelo Senado, também limita tributo estadual a 17% para internet, telefonia e transporte público
Com a eventual aprovação do PLP, a alíquota teto do ICMS sobre bens e serviços classificados passa a ser a alíquota modal cobrada no Estado (17% ou 18%).
De acordo com a PEC, a gratuidade será mantida apenas para estudantes comprovadamente carentes.
Série lançada pela Rede Meio Norte vai abordar os mais diversos assuntos relacionados ao processo eleitoral no Brasil
Presidente da Comissão de Educação no Senado, Marcelo Castro diz que Brasil tem outros problemas urgentes para resolver na educação.
A previsão é baseada na estimativa para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que é a base da correção anual do salário mínimo.
Município de Oeiras fica entre os melhores e recebe premiação em Mostra de Experiências Exitosas da Saúde no PI
Para a categoria, a proposta representa verdadeira precarização do serviço de assistência jurídica integral e gratuita à população vulnerável do Piauí.
Ele foi empossado como presidente da Regional Nordeste 2, da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento
O presidente disse que apenas um "psicopata" ou um “imbecil” chamaria as manifestações de 7 de Setembro e 1º de maio de “atos que atentam contra a democracia”.
André Mendonça atendeu a pedido da AGU e suspendeu a forma como os Estados aplicaram a alíquota única do ICMS do diesel
Wellington Dias declara que as novas filiações fazem aumentar a responsabilidade e compromisso do PT.
Presidente do Senado diz ter confiança nas urnas eletrônicas e que as eleições no Brasil vão correr dentro da legalidade.
O novo relator geral do Orçamento de 2023 sinalizou que a União não poderá barrar valores para o Piauí que ele empenhar no documento.
Se aprovado, o benefício será pago a motoristas profissionais e famílias de baixa renda
O contribuinte poderá parcelar qualquer dívida apurada no âmbito do Simples Nacional, desde que o vencimento tenha ocorrido até fevereiro de 2022
Os investimentos ficam condicionados à reserva para pagamento de despesas com fundos previdenciários e contribuições sociais, além do pagamento do parcelamento de débitos previdenciários.
Wellington Dias destacou o protagonismo de estados e municípios no combate a pandemia.
Na semana passada, a Câmara entrou com recurso no STF solicitando que a Corte reconheça que cabe ao Congresso Nacional a decisão sobre a perda de mandato de parlamentar.
Os valores liberados pelo Ministério da Cidadania devem chegar a R$ 4,1 bilhões para 1,3 milhões de pais solteiros