Corte analisa ação do governo do Pará sobre a falta de lei para detalhar quantos deputados federais cada estado e o DF deve ter.
Parlamento brasileiro merece um melhor entendimento sobre seu papel, sobre a contribuição que tem oferecido ao desenvolvimento e às liberdades individuais e coletivas
Com a oferta, o militar pode abrir o jogo sem se preocupar com julgamento e com penas rigorosas futuramente aplicadas sobre si
Proposta do MDIC sugere aumento dos atuais R$ 81 mil para R$ 144,9 mil; contribuição mensal também aumenta
Até o momento, os votos dos ministros variam entre 25 e 100 gramas para ser considerado usuário do alucinógeno
Atualmente, o STF possui cinco votos favoráveis à descriminalização do porte de maconha para uso pessoal
Maciel Carvalho e Jair Renan (também alvo da operação) idealizaram a empresa Bolsonaro Jr Eventos, alvo de investigação da Polícia Federal.
A decisão do Senado está em consonância com a posição da Câmara, que optou por não abordar a questão da tributação de empresas offshores
O 'recebimento de presentes' era só uma de suas funções desempenhadas quando ocupava a assessoria de ordens do ex-presidente
Governo busca taxar fundos de altíssimo valor para compensar a redução da arrecadação resultante da ampliação da faixa de isenção do IR
O projeto governista foi sancionado com restrições envolvendo a tributação de empresas offshores
Luis Marcos dos Reis foi preso em maio, sob acusação de falsificar cartão de vacina de Bolsonaro
Confira as fotos da coluna Inside desta quinta-feira, 24 de agosto
Essa é a orientação fornecida pelo presidente da comissão, deputado Arthur Maia (União-Bahia)
Em 2022, houve uma proposta nesse sentido a Jair Bolsonaro, que estava de saída do cargo.
Proposta foi aprovada na Câmara na noite desta terça-feira (22). Votação foi dividida em dois blocos, com a rejeição e aprovação de mudanças feitas pelo Senado.
Debate intenso surge após secretário da Receita Federal defender cobrança de imposto sobre Investimentos em Paraísos Fiscais
A bolsonarista pede ajuda financeira aos seguidores para pagar multa decorrente a seu envolvimento nos ataques golpistas
"Em sete meses que ele saiu do governo, já foi depor em cinco inquéritos diferentes, todos eles gravíssimos", disse
A auditoria aponta a alocação total de recursos da ordem de R$ 7,9 bilhões gastados pelo MAPA
O parlamentar destacou que a construção de um novo sistema tributário será inviável se cada uma das partes não estiver disposta a ceder
Por nota, o presidente da sigla, Roberto Freire, definiu o episódio como 'totalmente estranho à história do partido'.
O recado é uma demonstração de apoio e uma forma de afirmar que o ministro permanece no cargo durante a reforma ministerial
O Ministério do Trabalho argumenta que essa taxa seria associada a acordos de aumento salarial intermediados por sindicatos
Podem competir obras divulgadas pela mídia em todas as regiões do Brasil, durante o período de 17 de agosto a 1º de novembro de 2023.