Projeto original destinava ao programa R$ 34,7 bilhões para atender 14,7 milhões de famílias; relatório final destina R$ 54,4 bilhões a mais para atender 17,9 milhões de famílias
O relatório final ao projeto de lei orçamentária do próximo ano (PLOA 2022) já estará disponível para consulta na página da comissão no domingo (19)
Deputado propõe suspender aplicação de parte dos recursos destinados à Transnordestina.
A Comissão aprovou cinco relatórios setoriais na semana passada,que são Justiça e Segurança Pública; Ciência & Tecnologia e Comunicações; Meio Ambiente; Minas e Energia; e Mulheres, Família e Direitos Humanos.
O valor destinado ao Meio Ambiente inclui R$ 337 milhões para prevenção e controle do desmatamento e de incêndios.
As projeções de receitas e despesas primárias no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias da União utilizam parâmetros macroeconômicos defasados em relação às estimativas mais recentes do mercado
União deve ficar com R$ 49 bi após repartição com estados e municípios
Metade das emendas individuais, ou R$ 5,24 bilhões, deve ser gasta em ações e serviços públicos de saúde.
Maioria do colegiado seguiu o que a ministra Rosa Weber já havia determinado em decisão liminar. Ministros podem mudar de posição até 23h59.
A PEC é a principal aposta do governo para viabilizar o programa social Auxílio Brasil — anunciado pelo Governo para suceder o Bolsa Família
O Censo Demográfico é uma pesquisa realizada em todo o país a cada 10 anos, e sua última edição foi em 2010
Proposta do governo aumentou o orçamento da Defesa em R$ 1,2 bilhão
O valor de R$ 34,7 bilhões para atender 14,7 milhões de famílias.
Prejuízos que vão da Educação Básica ao Ensino Superior, e que atingem em cheio o Fundeb. Dados foram divulgados por relatório do MEC
A votação da LDO é o pressuposto constitucional para que o Congresso possa entrar em recesso de 15 dias neste meio do ano.
Valor já estava previsto na Lei Orçamentária Anual, mas dependia de aprovação do governo.
A queda afeta recursos destinados a investimentos e despesas correntes, como água, luz, segurança, além de bolsas de estudo e programas de auxílio estudantil.
A medida seria uma resposta à redução do orçamento deste ano para programas de subvenção ao financiamento agropecuário.
Educação, Economia e Defesa têm maiores bloqueios no orçamento 2021
O valor representa um aumento de R$ 22 em relação ao salário mínimo atual, de R$ 1.045.
O senador Marcelo Castro (MDB-PI), presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), ao discursar no Plenário do Congresso na votação do projeto, enfatizou que é o Orçamento mais apertado já aprovado até então.
A proposição mantém em R$ 124,1 bilhões a meta fiscal do deficit primário do governo
Segundo ministro da Economia, mudança no pacto federativo é necessária diante da crise fiscal nos estados
Compensaria a prorrogação de benefícios fiscais às regiões NO e NE
Governo Federal libera R$ 6 milhões a reforma do Hospital Infantil Lucídio Portella.