O projeto de decreto legislativo protocolado pelo deputado Paulo Bilynskyj argumenta que a medida adotada excede o poder regulamentar.
O município de Oeiras participou do maior evento de saúde pública do Brasil – o 37° Congresso do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems)
O deputados do centro político estão de olho nos recursos financeiros que a instituição administra
O projeto tem uma ampla estrutura para conceber estratégias de desenvolvimento alinhadas com as questões de sustentabilidade e mudanças climáticas
O superintendente de Gestão da Rede de Média e Alta Complexidade da Sesapi, Dirceu Campelo, ressaltou que a ação trará melhorias ao trabalho das equipes.
Entre os atos assinados pelo presidente está o decreto com medidas que visam o controle responsável das armas e mais de R$ 3 bilhões em recursos para os estados.
Essa ação foi embasada no Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, um documento publicado a cada dois meses
Sem perder tempo, o ex-presidente já trabalha para escalar Paulo Martins no lugar do ex-juiz
O depoimento que o parlamentar prestou na Polícia Federal expõe mentira, ‘alucinações’, e uma trama rocambolesca.
A decisão pode promover uma receita de R$ 12 bilhões para os cofres públicos federais
Instituições ganham confiança da população, enfraquecendo a extrema direita e impulsionando a recuperação econômica e política do país.
O motivo do pedido é a declaração do ministro durante o Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), em que ele afirmou ter enfrentado e derrotado o "bolsonarismo".
A deputada federal tornou-se persona non grata na maioria dos ambientes políticos e sua situação só piora.
O presidente também ressaltou que a oposição é legítima, porém, a agressão, os xingamentos e a falta de respeito não serão tolerados
Lula fez essa afirmação durante uma coletiva de imprensa em Bruxelas, ao abordar questões de articulação política.
Caso o ex-presidente saia, a bancada de deputados aliados deve o acompanhar e levar junto o Fundo Partidário
O projeto de lei foi apresentado pelo deputado Marcelo Álvaro Antônio, do PL de Minas Gerais.
Lula anuncia minirreforma na Esplanada para fortalecer a governabilidade: PT mantém o Ministério da Saúde, Progressistas assume o Desenvolvimento Social e a Caixa é disputada por Lira e Ciro
Piauienses pedem Gasoduto e Ações Ambientais para o Delta do Parnaíba
O jurista Celso Barros Coelho morreu na última segunda-feira (10), aos 101 anos, em Teresina
Conforme o Código Penal, os crimes cometidos por brasileiros, mesmo no exterior, estão sujeitos à legislação brasileira.
Família do ministro do STF foi hostilizada na sexta (14) no Aeroporto Internacional de Roma, na Itália
A substituição ministerial tem como objetivo fortalecer a base parlamentar do presidente Lula no Congresso Nacional
Para alcançar a neutralidade na tributação sobre o consumo, as regras devem ser claras e de fácil compreensão.