A medida visa a importância da inspeção predial como garantia de segurança e proteção.
O projeto é aprovado oito meses após o presidente Jair Bolsonaro (PSL) enviar a PEC ao Congresso
Classificar a seleção como patrimônio possibilitaria fiscalização da CBF pelo Ministério Público, diz o autor, Alvaro Dias
Governo anunciou pagamento anual do benefício, mas medida provisória publicada só faz referência a este ano. Parlamentares poderão incluir pagamento anual durante análise do texto.
O adicional será pago em cerca de 60 dias, junto com o benefício de dezembro,
Wellington se reuniu com o embaixador da França, Michel Miraillet.
A proposta adiciona a nova tipificação ao Código Penal e fixa penas que podem variar de seis meses a 12 anos
Justiça Federal substitui prisão preventiva de procurador que tentou matar juíza por internação no Hospital das Clínicas de SP.
O procurador atacou a juíza com a faca várias vezes, mas ela conseguiu desviar da maior parte dos golpes
A decisão é do juiz Arilton Rosal Falcão Júnior.