O governador Wellington Dias lamentou nesta quinta-feira (9) a demora do Congresso Nacional em aprovar a ajuda emergencial aos estados e municípios por conta da crise da Covid-19 e condenou o que classifica de “movimento por parte de membros do governo contrário” à aprovação das medidas de socorro aos entes federados.
Para ele, os estados e municípios entrarão em colapso se não receberem logo ajuda do governo federal, com consequências imprevisíveis para a saúde pública por conta do novo coronavírus. “A demora na aprovação das medidas emergenciais é fatal para os estados e municípios, porque a falta de ajuda federal gera colapso nos serviços, para atividades essenciais e antecipa o colapso do coronavirus”, afirmou.
Wellington disse suspeitar de manobra de lideranças alinhadas ao governo federal para dificultar a aprovação das medidas de ajuda emergencial. “Fui comunicado por líderes da Câmara de que há movimento por parte de membros do governo contrários à aprovação das propostas”, afirmou.
O Congresso tem dois projetos essenciais para garantir ajuda aos estados. Na Câmara tramita um substitutivo do deputado Pedro Paulo (DEM-RJ) ao PLP 149-2019, que que prevê ajuda emergencial de curto prazo aos estados, Distrito Federal e municípios em função da pandemia da Covid-19. O projeto de ajuda a curto prazo, idealizado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), seria votado nesta quinta, mais foi adiado para a próxima semana por conta de divergências entre as lideranças partidárias.
No Senado, por sua vez, tramita a PEC 10/2020, a chamada PEC do Orçamento de Guerra, que permite ao governo separar os gastos emergenciais gerados em virtude da pandemia da Covid-19 do Orçamento da União, facilitando a execução de despesas com pessoal, obras, serviços e compras do Poder Executivo durante o estado de calamidade pública.
O projeto do Senado deverá ser votado na segunda-feira, mas, assim como o projeto da Câmara, enfrenta enormes divergências entre os senadores. As críticas residem principalmente no risco de aumentar os gastos e o endividamento dos estados. Para Wellington Dias, o mais importante agora é a União garantir aos estados o suporte necessário para as medidas de isolamento e ações de prevenção ao coronavírus e a compensação às perdas de receitas.
“Havia a garantia do governo federal de que teríamos medidas de suporte ao isolamento social e aos esforços no sentido de prevenir a disseminação da doença, bem como uma compensação à queda das receitas diante dos efeitos negativos na economia e oferta de operações de crédito. Os estados e municípios adotaram essas medidas, as receitas estão caindo em torno de 40% e ao mesmo tempo aumento os gastos com investimentos e custeio, mas não vem a ajuda do governo federal que foi prometida e é tão necessária”, concluiu.