Cobrança de imposto vinha em conflito com a isenção tributária garantida aos templos religiosos.
O débito pode ser parcelado em até 240 meses
"É só questão de horas ou de dias", fala prefeito sobre o comando do partido no Piauí
Rodas de conversa e concertos estão na agenda que promove as áreas de pintura, escultura, arquitetura, música, dança e literatura
O aumento no índice pode ser atribuído ao recrudescimento da pandemia causado por novo surto da variante ômicron no Brasil.
Texto fixa prazo de 120 dias para que ANS avalie incorporação de medicamentos. Proposta segue para sanção do presidente Bolsonaro
Entre outros pontos, a proposta centraliza no Ministério da Agricultura as tarefas de fiscalização e análise de pesticidas
Senador diz que é uma proposta decente, mas quem ficaria com a chapa para a Câmara dos Deputados?
A emissão começará para servidores da Justiça Eleitoral e de outros órgãos públicos e posteriormente aos cidadãos
Senador Jean Paul Prates (PT-RN) acertou com o presidente Rodrigo Pacheco a inclusão na Ordem do Dia de projetos sobre preço dos combustíveis
Governador defendeu apoiar o Projeto de Lei para amortizar o preço de combustível.
O presidente pediu ao Congresso que não aprove tentativas de regulamentação dos meios de comunicação
Todas as regras se aplicam aos processos de análise em curso, e a ANS terá 180 dias a partir da publicação da futura lei para regulamentar o tema.
A sessão será semipresencial — deputados e senadores poderão participar presencialmente ou por videoconferência.
Os governadores buscam uma solução definitiva para a alta dos combustíveis e defendem a criação de um fundo para estabilizar o preço do petróleo e derivados no Brasil
O congelamento inicial, de 90 dias, acaba no dia 31 de janeiro e os governadores chegaram a divulgar que ele não seria prorrogado
Na reunião, 27 secretários de Fazenda vão discutir e deliberar sobre preço dos combustíveis
Completamente reformado através da PPP, o Teatro do Centro de Convenções é o maior do Estado do Piauí, com capacidade para até 1.200 pessoas.
Autor da proposta, Alessandro Vieira lembra que o Código Florestal determina criação de uma política de controle de queimadas
Espaço moderno e multiuso, o CCT vai colocar Teresina de como centro de eventos.
A DMDL Montagens de Stands Ltda é especializada em arquitetura promocional, sendo a responsável pela montagem de grandes eventos como o Copa do Mundo e Olimpíadas do Rio.
Categoria busca reajuste de 26,3%, índice retroativo aos anos de 2019 a 2021.
A Proposta, sem qualquer diálogo ou base técnica, e apresentada não resolve, e ainda causa desequilíbrio a Estados e municípios.
A medida foi decidida na sexta-feira (14), em reunião do Comitê Nacional dos Secretários Estaduais de Fazenda (Comsefaz)
A proposta de Elmano Férrer está pronta para entrar na pauta da Comissão de Constituição e Justiça do Senado.