Uma lei que dá qualidade à música
Municípios brasileiros devem começar a receber os royalties a partir de maio
Presidente Dilma promulgou lei, que foi publicada no "Diário Oficial". Governadores questionam mudanças em contratos em vigor e em futuros
Presidente Dilma promulgou a lei após receber mensagem nesta quinta
Wilson Martins diz que Justiça dará ganho de causa à distribuições dos royalties
No dia 5, ela disse que seria "obrigada" a acatar derrubada de vetos. Lei prevê distribuição mais igualitária dos tributos do petróleo
Governador teme que decisão do STF seja ruim a estados não produtores. Alternativa seria a União antecipar cerca de R$ 5 bi em receitas a estados
Bancada usa estratégia de derrubada do veto para aprovar reforma tributária
Depois da derrubada do veto, o governador do Rio, Sérgio Cabral, suspendeu os pagamentos do estado
Líder do PT no Senado, Wellington Dias critica governador do Rio de Janeiro
Feliciano (PSC) foi eleito presidente da Comissão de Direitos Humanos
Parlamentares dizem que correção no veto obriga maior prazo para análise.
Prazo é contado a partir da publicação no "Diário do Congresso"
Wellington Dias vai acionar Estados para defender derrubada
W.Dias vai acionar procuradorias dos Estados para defender derrubada do veto
Petróleo não pode beneficiar só os estados produtores, diz Wilson Martins
Já na Câmara, o acordo para votar a peça orçamentária foi mantido
Congresso derruba vetos de Dilma aos royalties do petróleo
Derrubada do veto do projeto vai dar ao Piauí R$ 200 milhões de royalties
Congresso derruba veto de Dilma ao projeto dos royalties do petróleo
Votação do veto é marcada por bate-boca no Congresso Nacional
Líder do PT descarta acordo e diz que ‘maioria derrubará vetos’
Renan adiou sessão prevista para terça após reedição de vetos
Coluna Informe - 06-03-13
Segundo o deputado Marcelo Castro, o adiamento é para que o Congresso tome conhecimento das modificações feitas por Dilma