Atualmente, há cinco TRFs, com sedes em Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco e Rio Grande do Sul
Dispositivo substitui efeito de MP que não foi votada pelo Senado. Decreto adianta R$ 2,8 bilhões a empresas de energia para cobrir custos.
Promotor diz que PEC 37 só trará prejuízos para o Piauí
Para o ministro José Jorge, relator do parecer, as contas foram desempenhadas dentro da legalidade
Júlio César diz que desonerações estão afetando estados e municípios
No veto o prefeito justificou sua posição alegando não ser competência do município legislar sobre o assunto
Entidades em defesa de crianças e adolescentes rejeitam redução da maioridade penal
Dilma e Congresso querem criar mecanismos contra onda de boatos
Se não houver acordo, governo não quer votar mais resolução de reforma do ICMS
Piauí sofre com corte de recursos no Orçamento Geral da União
‘Farra da aposentadoria’ dá salário de R$ 20 mil a ‘inválidos’ do Congresso
Decisão de Celso de Mello é provisória; plenário do STF terá de apreciar
Senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE): ‘Vivemos uma situação pior que ditadura’
A aprovação da matéria foi feita a poucas horas do fim da vigência da MP, que perderia a validade se não fosse aprovada pelo Senado
Cidadão deverá reclamar à Justiça caso cartório se recusar a fazer.
Mais da metade das vagas serão para área de ciência e tecnologia
Resolução aprovada terça (14) foi divulgada nesta quarta (15) no "Diário".
Para Barbosa, medida visa dar efetividade à decisão de 2011 do STF.
Supremo garantiu união estável entre casais do mesmo sexo em 2011
Para Barbosa, depois da Constituição de 1988, o Supremo perdeu a atribuição de elaborar normas
Nazareno diz que decisão de Toffoli é uma vitória
Resolução do ICMS modificada será votada com urgência, diz Wellington Dias
Psol discute crescimento do partido e candidatos à Presidência da República
Kassab participa hoje de evento do PSD
Congresso tem até junho para definir novas regras de divisão do FPE