Governador afirma que nunca houve cobrança pelo uso de poços por agricultores e anuncia envio de projeto de lei à Alepi para reforçar a regra.
Segundo o ministro, expor esse tipo de material representa “uma demonstração de barbárie institucional” e ultrapassa “todos os limites impostos pelas leis e pela Constituição".
Fala do ministro do STF ocorreu na quinta-feira (5), no encerramento de um congresso de direito na Alemanha
Presidente propõe fim da escala 6x1 e redução para 40 horas semanais, reforçando diálogo com trabalhadores e sindicatos
A iniciativa propõe um diálogo direto entre representantes do governo federal e a população sobre temas em discussão no país.
Decisão do ministro do STF visa maior transparência e permite apenas transferências eletrônicas, incluindo PIX
O chefe do Executivo explicou que o que está sendo cobrado é o custo referente ao uso da rede de distribuição da concessionária de energia.
Municípios aguardam liberação de US$ 625 milhões (cerca de R$ 3,2 bilhões) prometidos para segurança do torneio
Deputado federal Francisco Costa assume coordenação da bancada federal do Piauí
Câmara dos Deputados aprova lei antifacção que endurece penas para o crime organizado. Entenda as mudanças e a exclusão da Cide-Bets do texto final
O governador também parabenizou o secretário nacional de Segurança Pública, Chico Lucas, pela atuação no diálogo para o avanço da proposta.
Secretário de Comunicação do PT, Jilmar Tatto, afirmou que a ideia é começar a tramitar tarifa zero no Congresso neste ano e pautar eleições com o tema
Governador Rafael Fonteles e prefeitos do Piauí se reúnem em Brasília com ministros e senadores para discutir pautas municipalistas e defender as finanças locais. Saiba mais sobre o encontro crucial.
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, alertou para os riscos de medidas aprovadas sem análise técnica adequada
Em decisão desta segunda-feira (23), o ministro do STF fixou o prazo de 60 dias para a suspensão dos pagamentos.
Júlio Arcoverde apoia PEC que muda cálculo do IPVA e limita cobrança a 1%
Medida proíbe que administração pública publique atos ou legislações que tentem furar suspensão de pagamentos acima do teto constitucional.
Senador Ciro quer reduzir maioridade penal no Brasil
As articulações, ainda em fase inicial, vêm ganhando espaço nos bastidores da oposição e foram reveladas pela revista Veja.
Presidente da Câmara afirma que texto será debatido em comissão especial após análise constituciona
Decisão do ministro Flávio Dino, do STF, retoma debate sobre limite a ganhos acima do teto constitucional
Entidades alertam para aumento de custos, pressão inflacionária e impacto bilionário com redução da jornada
Decisão é em caráter liminar e ainda passará por referendo do plenário da Corte
Ex-prefeito Elmano Férrer deixa mandato de deputado federal pelo PP
Deputado federal Florentino Neto vota favorável ao Gás do Povo e reforça compromisso com saúde pública e justiça social, articulando o Hospital de Parnaíba.