Texto prevê mecanismos em caso de descumprimento do teto de gastos. Para concluir votação, senadores precisam aprovar a PEC em segundo turno, marcado para esta quinta (4).
Texto considera aval de 11 agências estrangeiras para avançar liberação; prazo pode subir se faltarem informações. Bolsonaro vetou trecho de outra MP que dava cinco dias para análise.
Presidente também retirou trecho que permitia estados e municípios a adotar medidas necessárias em caso de omissão do Ministério da Saúde
Conass divulgou carta sugerindo medidas urgentes para evitar caos na rede pública e privada de saúde de todo o país.
Órgão é responsável por estatísticas, avaliações e provas, como o Enem, que foi adiado e alvo de uma disputa judicial em 2020. Alexandre Ribeiro Pereira Lopes estava na presidência do Inep desde maio de 2019.
Deputado federal se mostrou desesperançoso com a possibilidade de conseguir algum habeas corpus para deixar a prisão.
A entrega foi feita pelo presidente Jair Bolsonaro – que foi a pé do Palácio do Planalto para o Congresso – e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes
A investigação encontrou transações financeiras suspeitas entre o empresário e o blogueiro Allan dos Santos
Relatório mostra a desaceleração de importantes agendas que estavam em andamento, como a implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), do Novo Ensino Médio e medidas voltadas para a profissionalização da carreira e da formação docente.
Pazuello prospectou que no mês que vem o grupo de profissionais de ensino já possa começar a ser contemplado
"Se houver gente recebendo indevidamente, essas pessoas devem responder por isso, na forma da lei." escreveu o governador no Twitter.
Na audiência de custódia, como prevê a lei, é checada a regularidade da prisão, isto é, se houve por exemplo abusos ou maus tratos.