O presidente democrata tomou essa iniciativa enquanto aguarda o Congresso votar o gigantesco plano de ajuda emergencial de US$ 1,9 trilhão para a economia.
No sábado, a Superintendência de Seguros Privados (Susep) anunciou que a Caixa é o novo gestor do DPVAT.
Desta vez, ele é acusado formalmente de incitar à violência devido à invasão do Capitólio, sede do Congresso americano, na semana passada.
Valor nacional sobe para R$ 1.100 a partir de 1º de janeiro. 5 estados terão piso próprio e não seguirão decreto federal neste ano.
Valor está acima dos R$ 1.088 previstos pela equipe econômica. Bolsonaro informou que novo valor estará em MP, que entra em vigor imediatamente, mas precisa de aprovação do Congresso.
Autorização poderá ser dada a imunizantes já aprovadas no exterior. Ministro também prorrogou autorização para governos manterem medidas de isolamento, quarentena e máscaras
Governadores tratarão de pautas comuns às três regiões do País
Medida, publicada no "Diário Oficial da União" desta quarta (30), começará a valer em 1º de janeiro
Legislação está vinculada à vigência de decreto de calamidade que termina no final do ano; MP que poderá estabelecer novo prazo só deve ser analisada pelo Senado a partir de fevereiro
Segundo o governador Wellington Dias, o texto aprovado ajuda a dar agilidade às vacinas produzidas no Brasil