Modalidade liberará cota do fundo anualmente ao trabalhador, mas restringe movimentação em caso de demissão; pagamentos começam a ser feitos em abril
Pagamento só será feito a quem tinha até esse valor em cada conta ativa ou inativa do fundo em 24 de julho.
Acidentes ocorridos até 31 de dezembro seguem cobertos pelo seguro.
O primeiro indeniza vítimas de acidente de trânsito e o segundo vítimas de danos causados por embarcações.
A aplicação da decisão não é automática para os processos nas demais instâncias do Judiciário
Veja o que se sabe até agora da reforma administrativa:
Plenário já havia aprovado texto-base da PEC nesta terça-feira (22). Segundo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a PEC será promulgada até o dia 19 de novembro.
O projeto é aprovado oito meses após o presidente Jair Bolsonaro (PSL) enviar a PEC ao Congresso
Exposição inédita com 52 artistas foi aberta nesta terça, 24
Ministério da Educação é o que vai receber o maior valor, R$ 1,99 bilhão
Os recursos têm como origem uma multa paga pela Petrobras às autoridades brasileiras após um acordo junto ao governo dos Estados Unidos.
Outra mudança, é o aumento da validade da CNH que passa a ser de dez anos.
Frente parlamentar mista vai atuar no enfrentamento aos crimes. A pirataria e o contrabando somam prejuízo de R$160 bilhões à economia do Brasil.