Mesmo com a determinação de suspensão do pagamento de benefícios e contratações, a Universidade Federal do Piauí (UFPI) informou que o período letivo 2020.1, que inicia em março, deve continuar normalmente suas atividades. Arimateia Dantas Lopes, reitor da instituição, garantiu o provimento de cargos mediante as convocações e nomeações de candidatos aprovados nos concursos já homologados de docentes e técnicos-administrativos.
Ainda no início do mês de fevereiro, o Ministério da Educação (MEC) enviou um ofício às universidades federais informando a impossibilidade de promoção ou de qualquer ato que resulte em aumento dos gastos com orçamento pessoal, vetando o pagamento de horas extras, adicional noturno e aumento por progressão de carreira a seus servidores ativos e aposentados.
No documento, o MEC alega que o pedido é o resultado da perda de R$ 2,7 bilhões para pagamento de despesas que estavam previstos no orçamento do Ministério da Educação. Essa verba foi retirada durante a aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2020 no Congresso Nacional.
De acordo com o reitor, as horas extras, direitos e benefícios estão todos assegurados, cabendo à Universidade realizar uma programação realista para que não se depare com um excesso de despesas. “As horas extras vão ser programadas e justificadas. Tudo que é legal, o próprio MEC já informou que todos os direitos e benefícios serão assegurados, inclusive, farão um estudo para viabilizar professores substitutos”, declara Arimateia Dantas.
No ano passado, o Orçamento Pessoal foi de R$ 422 milhões, e este ano está previsto R$ 420 milhões. Diante dessa situação de queda orçamentária, a solução que a UFPI encontrou para tentar minimizar os efeitos do corte foi dar prosseguimento às despesas garantidas por lei. “O ofício não pode sobrepor a legislação vigente”, destaca Arimateia Dantas.
A contratação de substitutos e a reposição de professores efetivos e de servidores técnico-administrativos, parte das despesas discricionárias, já estão garantidos, manifestou a Subsecretaria de Planejamento e Orçamento (SPO).
“Nós vamos garantir a contratação de todos os substitutos necessários para o funcionamento do período 2020.1 e vamos nomear os servidores e docentes aprovados em concursos que já foram homologados”, disse.
Diante dessa decisão, será garantido o pleno funcionamento da UFPI. Ao longo dos primeiros meses do ano, o trabalho será no sentido de viabilizar o funcionamento do segundo período, em que o reitor acredita que, durante esse tempo, a UFPI encontre ou formule uma solução. O reitor acrescenta que a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) vai agendar uma reunião com Rodrigo Maia, presidente da Câmara, e parlamentares.