Legislação está vinculada à vigência de decreto de calamidade que termina no final do ano; MP que poderá estabelecer novo prazo só deve ser analisada pelo Senado a partir de fevereiro
Nesta segunda-feira (28), o governador Wellington Dias participou de uma reunião por videoconferência com os governadores do Nordeste. Na oportunidade, discutiram sobre […]
Segundo o governador Wellington Dias, o texto aprovado ajuda a dar agilidade às vacinas produzidas no Brasil
Eleita em 2018, Haaland é uma representante nacional do Novo México e membro da comunidade Laguna Pueblo
A decisão foi dada em uma ação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
O líder estadual reiterou que os governadores do país estão prontos para colaborar com a vacinação da população.
O ministro Paulo Guedes (Economia) atualizou a estimativa, diante do aumento da inflação nos últimos meses.
Atualmente, o salário mínimo está em R$ 1.045.
A proposta visa alterar a Lei das Contravenções Penais para permitir exploração de jogos de azar quando realizados nos referidos hotéis-cassino.
Para Dias, as vacinas devem chegar a todos e precisam ser seguras.
Sem a regulamentação, municípios podem não receber verba adicional em 2021; proposta ainda precisa passar pelo Senado
A demissão acontece um dia após Álvaro Antônio ter discutido rispidamente com o ministro da Secretaria de Governo (
A extensão vale por quatro meses a partir do vencimento original dos testes
O relator do caso, Gilmar Mendes, defendeu que só poderá haver reeleição para o comando das duas Casas apenas uma vez.