A expectativa é que a PEC seja analisada nas próximas semanas.
O texto também inclui regras para aplicação dos recursos na saúde.
Ministério das Comunicações autoriza Rádio Comunitária FM para Massapê, veja!
Rui Falcão reafirma Wellington Dias como candidato no Piauí
O projeto prejudica candidaturas de novos partidos porque restringe o acesso ao dinheiro do fundo partidário
Acordo entre CFM no Congresso permitirá aprovação da MP do Mais Médicos
A água nossa de cada dia sob risco de grave contaminação química
Barbosa e Genoino foram indicados para receber a mesma homenagem. Distinção será entregue a pessoas que contribuíram com a Constituição.
Os médicos vão drenar um coágulo que se formou no cérebro da presidente argentina após uma queda, em agosto, que provocou um traumatismo craniano
Padilha e Ideli foram à Câmara pedir aprovação da MP do Mais Médicos.
Constituição federal celebra 25 anos de conquistas sociais
Fantástico revelou que ministério foi alvo de agência do Canadá. Luiz Figueiredo se reuniu nesta segunda com embaixador canadense.
O Ministério de Minas e Energia do Brasil foi espionado por agentes canadenses e norte-americanos
Ciro quer tornar ações trabalhistas mais rápidas
Crítica ao projeto de lei complementar 168/2013 sobre ISS fixo
Dilma afirma que o livro descreve a espionagem nos cabos submarinos e na internet
Congresso registra mudança de partido de 46 deputados e 2 senadores
O partido que recebeu o maior número de filiações de deputados foi o Solidariedade
Os médicos legistas terão que realizar exames de DNA e de arcada dentária para descobrir sua identidade.
Até o final da tarde dessa sexta-feira (4), pelo menos 54 deputados e dois senadores haviam mudado de legenda
"Estou me sentindo aliviada com a prisão dele. Uma pessoa assim não pode estar solta por aí", disse.
O documento foi entregue na presidência da Câmara é um parecer jurídico elaborado pela Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça
Declaração foi feita em sua mensagem semanal na internet e no rádio.
Quando a polícia chegou ao local, às 16h30 (17h30 de Brasília), o homem respirava e estava consciente
Coréia do Sul: Hamilton lidera treinos livres, mas Mercedes já mostrou que não passa disso