A Operação Eraha Tapiro (“Remoção de Ox” na língua do Povo Indígena Assurini) visa restaurar o controle estatal sobre o Território Indígena Ituna-Itatá, que sofreu alguns dos piores desmatamento e invasões na Amazônia
Se aceito, este entendimento limitará os povos originários a reivindicar posse somente sobre as áreas já ocupadas até 1988.
Justiça federal determinou confisco de 16 fazendas, 10 mil cabeças de gado e R$ 116 milhões do grupo investigado
Crime atinge cerca de 2,5 milhões de pessoas no mundo.
O processo em Genebra tem como finalidade examinar se o Estado brasileiro tem cumprido suas obrigações internacionais de direitos humanos
O conjunto é composto por colar, anel, relógio e um par de brincos de diamantes
A meta está inclusa na ação intitulada 5ª fase do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDam).
Segundo Moro, o objetivo é "suprir uma lacuna na legislação".
Durante operação, PRF flagrou idosa de 63 anos vítima de trabalho escravo desde a adolescência
O projeto estabelece que é crime determinar a retirada ou alteração de conteúdos, publicações e manifestações de cunho político ou ideológico.
O proprietário não poderá alegar desconhecimento da exploração de trabalho escravo por seus prepostos, dirigentes ou administradores.
A FCC também disse que estava tentando apreender US$ 80.000 em equipamentos de um homem transmitindo rádio pirata no leste do Oregon.
Este é o primeiro leilão positivo de imóvel promovido em execução fiscal ajuizada pelo Estado do Piauí, dos últimos cinco anos.
Esta certamente foi a mais dura e traumática medida governamental a atingir diretamente as pessoas em toda a história política do país
Em entrevista ao Jornal Meio Norte, a delegada Eugênia Villa fala que é preciso reforçar a consciência de que a violência de gênero é estrutural e estruturante nas relações sociais.
Todos os prisioneiros recebem, assim que entram, uma quantia de 100 euros para gastar com compras dentro da prisão
Capes será afetada pelos cortes no orçamento do ano que vem.
Representantes dos estados defenderam a aprovação da PEC 110/2019, que faz uma reformulação dos sistema tributário nacional.
Tem confissões de tudo um pouco: desde orgias com jogadores de futebol, inclusive da seleção brasileira, à festinha com o parceiro
A consulta ao saque extraordinário de até R$ 1.000 do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), começou nesta sexta-feira (8)
No dia seguinte, as contas bancárias e cadernetas de poupança em nome de brasileiros estavam zeradas
Com o objetivo de ressarcir os danos materiais à Marinha Mercante, mas que, na prática, também serviu aos objetivos políticos de Vargas
Dois suspeitos teriam conspirado para lavar o valor depois que ele foi roubado por um hacker em 2016.
A renda mensal média de quem está entre os 5% mais ricos no Brasil é de R$ 10.313,00, conforme os dados da Pnad.
Maioria da Quinta Turma entendeu que pelo juiz Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal do Rio de Janeiro não poderia ter investigado por causa da prerrogativa de foro