A punição para homicídio qualificado é de reclusão de 12 a 30 anos. Enquanto isso, a pena para homicídio simples é de seis a 20 anos.
À última decisão também cabe recurso.
Fuzilamento do paranaense e de outros prisioneiros estava previsto para acontecer ainda este mês
Don Collins, de 29 anos, tinha apenas 13 quando estuprou e queimou 99 % do corpo de Robbie Middleton
o assassino do seu filho era um homem que ela salvou do suicídio anos antes
Manson tem 80 anos e soube que Elaine e seus amigos pretendiam cobrar pela visitação de seu corpo.
A operação FOX, executada pela Força Tática da 5ª CIPM de Paulistana (PI), teve inicio após levantamento de área do Serviço de Inteligência da 5ª CIPM com apoio da Secretaria de Segurança do Estado.
Depois de chegar ao chão, ainda vivo, o sírio foi avaliado por outro membro terrorista e, assim, condenado a sofrer pedradas até a morte
Joseph Sledge, de 70 anos, foi libertado depois que um exame DNA levantou dúvidas sobre as mortes por esfaqueamento de uma mãe e filha, quase quatro décadas atrás.
Além da cadeia, ele teve de pagar uma quantia de R$ 124 mil para a mãe da criança.
Nós estamos muito prontos. Agora é apenas uma questão de pressionar o botão - disse o Ulung Sampurna Jaya, chefe da polícia de Cilacap ao Jakarta Post
Defesa teve aceito habeas corpus para Rafael e Roberto Bussamra.
Traficantes
Rafael Mascarenhas foi atropelado na noite do dia 20 de julho de 2010, por um motorista que circulava em uma pista interditada, no sentido Gávea
Os outros quatro executados lado a lado dele fizeram a mesma escolha, disse
Governo da Indonésia negou pedido de clemência da presidente Dilma Rousseff na terça-feira; brasileiro está preso no país desde 2004
De acordo com o jornal 'Folha de S. Paulo', a informação foi confirmada pela assessoria de imprensa da Rede Globo.
Na ocasião, ele foi preso em flagrante e estava visivelmente alcoolizado.
Segundo levantamento da Anistia Internacional, há 160 pessoas no corredor da morte na Indonésia, dos quais 63 são estrangeiros de 18 países.
Embaixada do Brasil diz que tia vai trazer as cinzas para o Brasil.
Presidente Dilma emite nota de pesar após execução de brasileiro na Indonésia
Equipe da TV Globo tem passaportes apreendidos durante cobertura na Indonésia
O método de execução de condenados à pena de morte no país é o fuzilamento.
Autoridades da Indonésia preparam para executar brasileiro neste Sábado
Numa gravação, ele manda um recado às autoridades brasileiras e diz que é muito difícil explicar o que está passando no momento.