A pena máxima é em regime fechado.
Eles tatuaram na testa do adolescente: 'sou ladrão e vacilão'
O suspeito foi condenado por abusar sexualmente de duas crianças.
Clientes serão indenizados por danos morais.
Deputado foi condenado por fraude e dispensa de licitação
Alexis Sánchez prestou depoimento no dia 16 de janeiro.
O prazo para condenação, em caso de culpa, prescreveu.
Ele foi preso junto com integrantes da própria família.
Advogados afirmam que o STF deve analisar novamente o tema em breve
Roberto Veloso comentou o atual momento do Judiciário brasileiro
Confira a análise do professor Juarez Cirino dos Santos.
O assunto foi destaque do Jogo do Poder desta quinta-feira (25)
Candidatura de Lula será registrada em 15 de agosto, disse nota
Governador participou do ato 'Mulheres pela democracia'
Processo deverá ser relatado pela ministra Cármen Lúcia
Decisão da presidente do STF foi divulgada na madrugada de hoje
O STJ concedeu liminar permitindo a posse deputada no Ministério
Homem condenado por roubar e estuprar; crime ocorreu em 2010.
O jogador de 25 anos compareceu ao Tribunal para ouvir a sentença.
O pedido do MPF foi enviado à Justiça Federal em Brasília
Ela chegou a pedir a Michel Temer para antecipar sua posse
Juíza destacou que eles sabiam que a demanda era ilegítima
Ele dirigia bêbado, fez comentários racistas e urinou em viatura
Ministra suspendeu pontos que abrandavam as condições para indulto
O ex-governador do Rio de Janeiro ainda pode recorrer