Condenado a quatro anos, três meses e a quatro dias de reclusão e a oito meses e 14 dias de detenção, bem como a pagar 357 dias-multa.
A decisão é do juiz de direito Thiago Coutinho de Oliveira, da comarca de Pio IX.
Considerado culpado de crimes agravados contra o direito internacional e de assassinatos
O corpo da vítima foi encontrado em um açude na cidade de Altos. A morte se deu por asfixia com fratura do pescoço, e não por afogamento, como havia declarado o réu.
o denunciado Luiz Carlos Santos Queiroz tentou matar a vítima, sua prima, Edileuza Lima de Oliveira.
Reajuste aplicado aos 56 anos foi de 95,81%. Para colegiado, trata-se de índice totalmente aleatório, desprovido de qualquer base contratual e atuarial
Ex-presidente na Bolívia é sentenciada golpe de Estado contra Evo Morales em 2019.
De acordo com a condenação, Sari irá cumprir pena em regime fechado, mas ainda tem o direito de recorrer em liberdade.
O réu foi condenado a 22 anos, 09 meses e 11 dias de reclusão. José Roberto cumprirá a pena em regime fechado, no presídio de Floriano.
No dia 13 de agosto de 2021, no centro do município de Paes Landim, o acusado participou ativamente da tentativa de assassinato da sua ex-companheira.
O ex-tenista recebeu condenação por quatro acusações sob a Lei de Insolvência do Reino Unido
O presidente disse que concedeu o indulto individual a Silveira por causa de "excessos" na condenação do STF
O processo contra Silveira é mais um caso que opõe o Supremo ao governo Bolsonaro.
Foram mais de 300 ações idênticas ajuizadas. Consta dos autos que diversos clientes foram procurados pelos dois advogados e informados falsamente que teriam direito a indenização por danos morais
Rachel Sheherazade manteve na Justiça recurso favorável a ela no processo trabalhista que move contra o SBT, julgado na última sexta-feira (25).
o réu se dirigiu a uma borracharia com o objetivo de fazer uma cobrança contra uma pessoa, mas não a encontrou e fez disparos contra outros dois homens
O processo trata do cálculo de remuneração acertado no acordo coletivo de 2007 e aplicado pela empresa.
Na prática, isso significa que haverá contra ele um pedido de prisão provisória difundido para 195 países
Criminalista detalha como se dará o cumprimento da pena caso jogador seja preso na Itália
Com a condenação, a justiça italiana poderá pedir a extradição de Robinho e Falco, mas dificilmente eles serão mandados para a Itália
A promotoria ainda pede a condenação do famoso à reparação dos danos causados por causa da infração penal
O réu foi levado a julgamento pela prática do crime de homicídio qualificado pelo motivo torpe e utilizando-se do recurso que impossibilitou a defesa da vítima
O crime ocorreu na Escola de Ciência, Tecnologia, Engenharia e Matemática, em Highlands Ranch, no Colorado (EUA), em 2019
Francisco das Chagas está preso preventivamente desde o dia 25 de março
O Conselho de Sentença acolheu integralmente a tese apresentada pelo MPPI, resultando na pena de 28 anos de reclusão em regime fechado