Ex-presidente afirmou que Omar Aziz (PSD-AM) havia respondido pelo crime de pedofilia
Segundo a promotora, uma foi à escola da filha e teria chamado a diretora de "pálida", "pálida azeda" e "branca", em tom depreciativo.
Fachin é o relator de uma ação que acusa Collor de ter recebido propina no valor de R$ 29,9 milhões da BR Distribuidora.
O homem a atingiu com uma facada no abdômen, causando-lhe hemorragia e lesão no fígado e pâncreas.
Os parlamentares podem entrar com recurso para tentar reverter a condenação.
A Corte entendeu que o decreto é inconstitucional por desvio de finalidade de Bolsonaro para beneficiar Silveira.
Embora o júri tenha constatado o abuso sexual, não o responsabilizou pela acusação de estupro.
Na época, a adolescente recebia “elogios” sobre sua beleza, proposta de “ficar” com um deles e outras abordagens, visando obtenção de favores sexuais.
O projeto tem como referência a legislação norte-americana, conhecida como "Son of Sam Laws".
O Tribunal Popular do Júri aconteceu na comarca de Canto do Buriti.
A denúncia foi atendida pelo juiz Rafael Mendes Palludo, que emitiu a sentença e negou ao réu de recorrer em liberdade.
Sebastião Monteiro já havia sido condenado em 2022, a devolver mais de R$ 10 milhões.
Segundo a Polícia Civil , Tânia foi condenada a 4 anos e 2 meses de prisão por tráfico de drogas.
Os policiais civis e militares envolvidos na ação, após várias horas de "campana", realizaram a captura quando o indivíduo chegava na residência do seu tio.
Carlos Fávaro ainda justificou a existência de mais de um ministério responsável pela produção agrícola no País.
Francisco Ribeiro também foi condenado por assassinar o Cabo Samuel de Sousa Borges na frente do seu filho, no ano de 2019.
Francisco Ribeiro foi condenado a 9 anos de prisão pelo assassinato do cabo Samuel de Sousa Borges na frente do seu filho, no ano de 2019.
O autor do ato de vandalismo contra a Capela de Nossa Senhora da Piedade jogou as imagens dos santos ao chão
O julgamento de Manuela na Indonésia foi iniciado em abril, dois meses após o seu indiciamento por tráfico de drogas.
Depois de consumado o crime, o acusado evadiu-se do local do fato, vangloriando-se de ter matado a vítima.
O crime ocorreu durante uma discussão entre o casal no dia 13 de março de 2022
O pronunciamento aconteceu após reunião com o primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, no Palácio de Moncloa, sede do governo espanhol em Madri
A reportagem apurou que "Lacoste" é suspeito de integrar um grupo criminoso com atuação no interior do estado.
O presidente brasileiro também alertou para as consequências humanitárias e socioeconômicas da guerra, como o aumento do sofrimento humano, a perda de vidas e a destruição de lares.
Em Sessão Solene no parlamento português, presidente também ressalta importância do acordo entre União Europeia e Mercosul e a ênfase na redução de desigualdades em todas as suas dimensões