A publicação também foi assinada pelo presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, bem como pelos oito presidentes das Seccionais do Nordeste
Para o presidente do TJPI, desembargador Oliveira, o desenvolvimento deste projeto vem colaborar de forma significativa com a ressocialização desses apenados.
O projeto tem entre outros objetivos propiciar aos consumidores superendividados a oportunidade de recomeço com a possibilidade de renegociação/repactuação de dívidas
Três postos de combustíveis foram autuados, por não repassarem ao consumidor o desconto no valor do combustível.
Gleisi disse já haver conversas com a cúpula do PDT para atrair Ciro para o palanque.
O cargo exige ensino médio e tem salário de até R$ 5.905,79 para jornada de 40 horas semanais
As empresas de alojamento e alimentação foram as que mais criaram postos de trabalho no período
Anteriormente, o réu já havia sido condenado a 20 anos de reclusão por estupro. A sentença do feminicídio e do homicídio foi de mais de 29 anos de prisão.
A distribuidora reforça algumas medidas preventivas para minimizar os riscos de acidentes elétricos na construção civil
O plantão será destinado a receber comunicações, reclamações e denúncias de qualquer interessado em relação aos magistrados e tribunais sob jurisdição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Casa de Zabelê atende diretamente 120 crianças, adolescentes e jovens.
Jovem atirou explosivos caseiros do tipo coquetel molotov; ele deve responder por ato análogo ao crime de lesão corporal leve.
A partir de 3 de outubro, mais duas enfermidades passam a integrar o rol das que dão benefício mesmo sem o segurado ter feito o pagamento mínimo de 12 contribuições
Segundo o Conselho Eleitoral, o projeto foi aprovado com 66% dos votos. Para a presidente do órgão, Alina Balseiro, o resultado mostra uma "tendência irreversível".
De acordo com Aline Pinheiro, tia da servidora, Tatylla vive uma série de conflitos familiares, o que teria levado ao quadro de depressão.
Instituição ensina presos a plantar e a colher em um processo que promove a produção de alimentos orgânicos e saudáveis
Dados foram divulgados pela FecomercioSP
Lei que criou piso salarial ficará suspensa até a análise dos impactos da medida.
Conselho deve enviar a notificação nesta quinta ao deputado, que terá cinco sessões legislativas para apresentar a defesa previa.
Como é detentor de mandato na Alesp, Douglas Garcia (Republicanos) só pode ser processado criminalmente pelo procurador-geral de Justiça, Mario Sarrubbo
Prevenção ainda é o melhor remédio e salva vidas. Profissionais de saúde realizam dia D da campanha Setembro Amarelo
Os dados da GDH são referentes aos atendimentos dos conselhos tutelares de Teresina e apontam um total de 91 casos de abuso sexual.
A criança engravidou pela primeira vez no ano de 2021, quando tinha apenas 10 anos de idade.
Ela compareceu na manhã desta terça-feira, 13 de setembro na sede da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA).
Segundo o Conselho Tutelar, menina já tinha planos de retomar os estudos, mas agora se encontra em uma situação delicada com a segunda gestação.