O indulto abrange apenas as penas privativas de liberdade, ficando mantidos os demais efeitos da condenação.
O requerimento inicial foi apresentado em meados de abril com o objetivo de obter esclarecimentos sobre as ações adotadas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Um ex-secretário municipal, uma empresa e seu sócio também foram alvos dos cinco mandados de busca e apreensão cumpridos
A Polícia Federal cumpriu dois mandados de prisão temporária em São Paulo e seis de busca e apreensão na casa de suspeitos.
Conforme a vice-coordenadora do Grupo Matizes, Marinalva Santana, a medida chega com 17 anos de atraso, mas é um alívio para a comunidade.
As prisões foram realizadas nesta terça-feira(16), teve como base, denúncias que apontavam a conduta criminosa dos investigados.
Dallagnol teve seu mandato de deputado federal cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por unanimidade, na noite desta terça-feira (17)
Novo estudo da Organização Meteorológica Mundial diz que há uma probabilidade de 66% de a média anual de aquecimento ultrapassar o limite de 1,5°C
Ministro Wellington Dias comemorou nova política comercial da Petrobras, que deixa de ter paridade com mercado internacional
Agora, a proposta segue para discussão em uma comissão especial, onde será analisada com maior detalhamento.
A fiscalização acontece até sexta-feira (19). Nos primeiros dias, a inspeção ocorreu na cidade de Uruçuí, Curimatá e Morro Cabeça do Tempo
Senadora Teresa Leitão tem relatório aprovado pela Câmara para identificar sinais de abusos em alunos da rede escolar
Durante os cinco dias de operação foram resgatadas 80 aves silvestres, que estavam sendo mantidas em cativeiro ilegalmente
Enxaqueca crônica tem impacto na qualidade de vida e economia, com prevalência em mulheres
A multa pode ser de R$ 500 a R$ 500 mil, dependendo do poder financeiro do agressor
Em caso de mordida ou contato com saliva de animal, a população deve buscar atendimento no Hospital da Primavera
Ao todo, mais de 820 mil benefícios foram liberados para famílias que não estavam elegíveis.
O crescimento da demanda da patrulha, que é a fiscalização do cumprimento de medidas protetivas, se deu a partir da visibilidade que as viaturas lilás tiveram
As doenças oportunistas das estações frias ocorrem por uma série de razões, como a queda da umidade do ar e das temperaturas em geral
O deputado Cláudio Cajado (PP-BA), relator da proposta, vai incluir em seu relatório tais condições.
Ele argumenta que o Congresso Nacional tem sido muito garantista
Os bandidos combinam explosivos com drones para atacar bancos, empresas de valores e cooperativas de crédi
De acordo com o Corpo de Bombeiros, houve um atraso no combate ao incêndio por conta do trânsito no local.
Felizmente, as autoridades agiram rapidamente para controlar as chamas.
Embora não seja possível acabar com a manipulação, especialistas em integridade no esporte afirmam que medidas podem conter esses esquemas e oferecer algum tipo de blindagem ao esporte.