A magistrada concluiu que, sem a comprovação dos danos ambientais, não caberia a multa antecipada
Fux argumentou que a concessão de medida liminar requer a comprovação de uma coação ilegal que restrinja a liberdade do indivíduo
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (6), o texto-base que autoriza a privatização da Sabesp.
Frente Parlamentar da Agropecuária, integrada por parlamentares ruralistas, diz que questões "são mal formuladas, de comprovação unicamente ideológica".
O ex-ajudante de ordens de Bolsonaro afirma que recebeu ordens diretas do ex-presidente para produzir documentos falsos de comprovação de vacinação
De acordo com a Polícia Militar, ainda não há comprovação de que o jovem sequestrado tenha envolvimento com o tráfico de drogas.
O candidato deverá verificar a documentação necessária à matrícula, bem como as formas de comprovação das cotas
A entrega da documentação poderá ser feita de forma presencial ou virtual/eletrônica, a depender das regras definidas pela instituição de ensino
Para o segundo semestre de 2023, o Ministério da Educação (MEC) disponibilizou um total de 276.566 bolsas
O processo seletivo é composto por três etapas eliminatórias: o Exame Intelectual (EI), a Revisão Médica e Odontológica (RMO) e a Comprovação dos Requisitos Biográficos (CRB).
Para participar do programa habitacional, os trabalhadores precisam apresentar a comprovação de sua renda mensal
A fim de se candidatar a uma das vagas disponíveis, os interessados devem apresentar comprovação da escolaridade exigida
O período para comprovação da vacinação também teve a data prorrogada até o dia 15 de julho
Após a comprovação do crime durante o inquérito policial, a Polícia Civil solicitou a prisão do suspeito.
Tribunal de Contas do Estado do Piauí confirma excelência na gestão de Uruçuí com aprovação unânime das contas
O relatório do juiz Kelson Carvalho Lopes da Silva aponta a comprovação regular da realização dos gastos, bem como a sua vinculação aos fins de realização de campanha
A gratuidade será garantida na ida e volta, de modo que os eleitores deverão apresentar no guichê das empresas de ônibus a comprovação que votam noutro município.
O período de comprovação chegou a ser prorrogado pelo Ministério da Educação no intuito de garantir o máximo de tempo hábil aos participantes
A consulta ao resultado da lista de espera deve ser feita por meio do portal Acesso Único. De acordo com o MEC, a lista de espera é a última etapa do Prouni
As oportunidades exigem curso superior de bacharelado em Direito e comprovação de exercício por três anos, no mínimo, de atividade jurídica.
Os candidatos tiveram acesso ao resultado da 1ª chamada para as bolsas de estudo. O ministério havia informado que estava fazendo ajustes no sistema.
Não há comprovação mesmo tendo se analisado possíveis provas e ouvidos depoimentos de funcionários da balada e do hotel
Decisão permite que CoronaVac continue em uso: entre as vacinas liberadas no país, ela é a única com aprovação apenas para uso emergencial.