Essa proposta tinha como objetivo abrir o mercado nacional para a participação de empresas estrangeiras em licitações públicas
A MP permite a derrubada da vegetação secundária para fins de utilidade pública mesmo quando houver alternativas técnicas de dano menor
Congresso tira poderes dos Ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas,
O caso está em análise no plenário virtual, modalidade em que os ministros depositam seus votos em um ambiente digital
O serviço é feito pelos alunos do projeto social Mãos e Obras, que participam de curso de formação em Instalador Hidráulico com ênfase em ligação intradomiciliar
O objetivo principal dessa proposta é minimizar as desigualdades sociais e étnico-raciais.
A jovem é pré-candidata a prefeitura de Teresina e assumiu, para a jornalista Apoliana Oliveira, que existe a possibilidade de mudar de sigla para a disputa.
O PGR ressalta que, de 1988 a 2017, o indulto coletivo foi progressivamente ampliado, beneficiando cada vez mais condenados.
Fernando Lima concorreu a uma vaga na Câmara de Teresina em 2020, obtendo 2,2 mil votos.
Jussara Lima quer usar o espaço para defender projetos de lei sobre os direitos das mulheres
No Twitter, alunos postaram foto do professor com essa garrafa adesivada com um símbolo nazista.
A Sessão Solene, conduzida pela presidenta do Conselho Superior e defensora pública geral, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior, foi realizada no Auditório Esperança Garcia.
Restauração da PI-142 abrange um trecho de 14 quilômetros
O decreto que regulamentará a emissão da CIN com as alterações tem previsão de ser publicado no final de junho
Estima-se atualmente que o faturamento da empresa no Brasil chegue a R$ 2 bilhões, o que deve ser ampliado com a operação nacional.
Durante os cinco dias de operação foram resgatadas 80 aves silvestres, que estavam sendo mantidas em cativeiro ilegalmente
Os parlamentares terão até o dia 21 de maio para apresentar emendas ao texto publicado no Diário Oficial.
A Confederação Nacional dos Municípios cita uma situação crítica na prestação de serviços de saúde à população no Brasil.
No acumulado do ano, o IPCA apresenta alta de 2,72%, enquanto nos últimos 12 meses a variação foi de 4,18%.
A ação pode criar cerca de 450 mil vagas nas redes públicas de ensino no Brasil.
Ministra participou de audiência e respondeu perguntas dos senadores.
O vice-governador convidou para as agendas na capital federal o médico e diretor do HU, Paulo Márcio, afim de aproximá-lo de Marcos Aurélio
A ação visa garantir o direito do consumidor e combater possíveis irregularidades nas bombas de combustível
Durante o encontro, foi exposto um panorama nacional do sistema habitacional no país e destacadas as novidades do MCMV, a exemplo do retorno da Faixa 1 e construção de moradias.
Durante o evento, foi realizada a entrega de oito novas viaturas, armamentos e equipamentos de segurança