Texto aprovado ontem representa retrocesso em muitos pontos e burla a transparência
Proposta quer fixar a data da promulgação da Constituição de 1988 como o ponto definitivo para que os povos originários, que ocupassem as terras até essa data, possam ser considerados seus donos.
O evento de apresentação do Programa Brasil Sem Fome conta com a presença de representantes de 24 ministérios
Clube foi julgado e a decisão manteve a interdição do estádio, o jurídico recorrerá ao STJ
Deputados do partido enfatizam a necessidade da restituição simbólica do mandato a ex-presidente, seguindo um modelo similar ao de João Goulart
Ao longo de todo o mês de agosto, os piauienses votaram nas propostas lançadas por entidades de bairros para entrar no orçamento anual do estado
Vereador Alan Brandão diz que não vai deixar a base do prefeito Dr Pessoa
Este veredicto estabelecerá um precedente para futuras resoluções judiciais em todo o território nacional
Atualmente, o STF possui cinco votos favoráveis à descriminalização do porte de maconha para uso pessoal
Proposta foi aprovada na Câmara na noite desta terça-feira (22). Votação foi dividida em dois blocos, com a rejeição e aprovação de mudanças feitas pelo Senado.
O Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) aprovou, nesta quinta-feira (17), a redução dos juros para empréstimos consignados feitos pelo INSS.
A volta do período de clima seco, com baixa umidade do ar, favorece o surgimento dos potós
Atualmente em seu segundo mandato, Antonio Denarium pode recorrer dessa decisão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Eliziane Barroso é chefe de gabinete da deputada estadual Janaína Marques
Autarquia indicou que novos cortes de juros podem vir à frente, a depender da evolução do cenário de inflação e atividade no país
Até o momento, três ministros - Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Gilmar Mendes - votaram, todos a favor de algum tipo de descriminalização
O extenso documento possui 433 páginas e apresenta a íntegra do julgamento.
Petista disse que vai ouvir pessoas de confiança para definir o novo procurador-geral da República
A honraria, que é a mais importante da cidade, leva em conta o trabalho realizado e o pioneirismo em diferentes setores da sociedade piripiriense
O presidente estadual João de Deus reverberou que os novos filiados precisam ter um alinhamento com as pautas defendidas pela sigla
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF) estava analisando um recurso interposto pelo Ministério Público Federal contra uma decisão da Justiça Federal em São Paulo.
Uma delas diz respeito à operação de crédito de R$ 49 milhões com a Caixa Econômica Federal, cujos termos terão de ser retificados
Atualmente, eles são considerados os principais líderes políticos do Brasil e possuem um grupo de aliados extremamente fiel.
Bolsonaristas agora veem com bons olhos o governo de Lula, principal adversário político do ex-presidente
O partido do Bolsonaro decidiu suspender a participação política de filiados que se aproximaram do governo Lula