O Projeto de Lei 1.904/24 equipara o aborto realizado após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio simples
A comissão será composta por representantes de todos os partidos e o debate ocorrerá no segundo semestre, após o recesso parlamentar.
Deputado diz que após reunião com líderes da base ficou acordado derrubar parcialmente o veto às emendas parlamentares de comissão
Esta postura foi interpretada como um gesto de abertura e democracia por parte do presidente da Comissão
O parlamentar destaca que o Maranhão e o Ceará já adotaram uma alíquota reduzida para esse tipo de veículo
Simultaneamente, o presidente vetou emendas parlamentares de comissão no valor de R$ 5,6 bilhões.
Em outubro de 2023, Moraes incluiu o relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 janeiro nas investigações
A condenação do líder Silas Câmara pode desencadear na fragmentação e perda de força do grupo parlamentar
A matéria permite ainda proibir que qualquer cidadão ou servidor retire recipientes destinados aos animais nesses locais
A senadora revela o parecer final do trabalho investigativo dos parlamentares que conduziram a comissão
Segundo deputados da Comissão de Previdência da Câmara, fundamentalistas se movimentam para pautar projeto que proíbe aborto em todos os casos
Ele fez essa declaração durante seu depoimento na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que está investigando os eventos do dia 8 de janeiro
Parlamentares da base governista planejam se reunir com a senadora Eliziane Gama para discutir próximos passos da comissão
Segundo Saulo, o ex-ministro ordenou que seu nome fosse retirado da planilha que registrava os alertas enviados pela agência nos dias anteriores ao vandalismo
Luis Marcos dos Reis foi preso em maio, sob acusação de falsificar cartão de vacina de Bolsonaro
Essas informações tratariam até mesmo do sistema de segurança do presidente, o que levanta preocupações em relação à segurança nacional.
"É o princípio da justiça no governo Lula", disse o senador piauiense sobre a MP que cobre salários defasados há muitos anos
O Brasil assume a presidência do Mercosul em busca de superar obstáculos e estabelecer a tão esperada aliança com a União Europeia
O ex-diretor geral da PRF deu depoimento na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos atos do dia 08 de janeiro.
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos atos do dia 08 de janeiro promoveu uma nova reunião nesta terça-feira, 13 de junho.
O plano de trabalho da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro foi aprovado nesta terça-feira (6).
A proposta estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico a fim de estimular o tratamento adequado do esgoto em áreas rurais.
Comissão levou um casa de ex-integrantes do movimento para prestar depoimento aos parlamentares
Só em 2013, a Emenda Constitucional 72 garantiu alguns direitos para categoria, como seguro-desemprego
Os requerimentos pedem a convocação dos presidentes de times para a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), estabelecida no último dia 17 de maio